48 resultados encontrados para processual penal. expeca - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 16/06/2015 AS 16H. IN TIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O QUERELANTE DE QUE SEU NAO COMPARECIMEN TO IMPORTARA EM RENUNCIA TACITA, CONFORME INCISO III, DO ARTIGO 6 0, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 22/05/2015. F RANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA FLS. RETRO, NOMEIO A DRA. IEDA R UBENS COSTA PAJ PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO. DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFENSORA PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA DE JESUS ALVES MATOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26035 GO - ANDRE DE SOUSA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESSA MAGISTRADA ESTARA EM USUFRUTO DE F ERIAS REGULARES NO MES DE MARCO DO CORRENTE ANO, REDESIGNO A AUDI ENCIA PARA O DIA 22/05/2019, AS 16H. INTIMEM-SE, NOS TERMOS DO DE SPACHO/DECISAO RETRO PROFERIDO/A. PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 INDICIADO : BRUNO GONCALVES DA COSTA SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 41201 GO - FABRICIA DE ALMEIDA MELO DESPACHO : ACAO PENAL A A CERTIDAO DE OBITO ENCARTADA A FL.191 E PARECER MINISTERIAL DE FL.192, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO BRUNO GONCALVE S DA COSTA SANTOS, PELA SUPERVENIENCIA DA MORTE DO AGENTE, CONFOR ME ART.107, INCISO I, DO CODIGO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : DENIS LIMA BONFIM ================================================================================ NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 UTORIDADES POLICIAIS CIVIL E MILITAR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCAL IZACAO DAS MEDIDAS ORA IMPOSTAS, DEVENDO PROCEDEREM A COMUNICACAO IMEDIATA A ESTE JUIZO, EM CASO DE COMPROVADO DESCUMPRIMENTO AOS TERMOS RETRO. OPORTUNAMENTE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NOTIFI QUE-SE O ORGAO MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PORANGATU, 30 DE MAIO DE 2019. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NA VESPERA DO JULGAMENTO, DETERMINO SEJA AFIXADA NA PORTA DO TRI BUNAL DO JURI A RELACAO DE PROCESSOS A SEREM JULGADOS NA REFERIDA TEMPORADA. PROVIDENCIE A SERVENTIA AS DEMAIS DILIGENCIAS DE PRAX E, NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO, INTIMANDO-SE AS PARTES, O OFE NDIDO, SE FOR POSSIVEL, AS TESTEMUNHAS E OS PERITOS, QUANDO HOUVE R REQUERIMENTO, PARA A SESSAO DE INSTRUCAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PROCESSO PARA O DIA 23/07/2015 AS 15H30. INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 02, PARA COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPA NHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. CIENC IA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 12/05/2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 81709-59.2015.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 O MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE A COMARCA DEPRECANTE. PROMOVA M-SE A ESCRIVANIA OS DEMAIS ATOS NECESSARIOS. CUMPRA-SE. ANA AMEL IA INACIO PINHEIRO - JUIZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 38261-45.2019.8.09.0130 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCIMAR NUNES DA SILVA VITIMA : SEGURANCA PUBLICA DESPACHO : "DESPACHO. DIANTE DA AUSENCIA DA TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 MANIFESTAR SOBRE O MERITO EM MOMENTO OPORTUNO. ISTO POSTO, ENTEND O AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUSTIFICADO O PROS SEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AU