Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 RAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. DEIXO DE RECONHECER A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 66 DO CODIGO PENAL, CONFORME REQUE RIDO PELA DEFESA EM SEUS MEMORIAIS, DIANTE DA FALTA DE PROVAS QUE DE FATO EVIDENCIEM QUE O SENTENCIADO ATUOU NO DIA DOS FATOS SOB EFEITO DE DROGAS, DE FORMA QUE MODIFICASSE SIGNIFICATIVAMENTE O S EU AGIR. A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPE

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : LUIZ ANDRE VIEIRA CAETANO FERNANDES ADV IND : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCAMINHADO PELA AUTORIDA DE POLICIAL NOTICIANDO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LUIZ ANDRE VIEIRA CAETANO FERNANDES, PELA, SUPOSTA PRATICA, DO DELITO TIPIFICADO N O ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/03, NA DATA

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RE OS BENS APREENDIDOS NESTES AUTOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS CAUTELAS DE PRAXE. RIO VERDE, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. TATI ANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 109796-96.2008.8.09.0137 ( 200801097961 ) 2543 ACAO PENAL JOELSON EVANGELISTA SANTOS DA SILVA ODELZIO FERREIRA DA COSTA EDERSON

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : DECISAO DESIGNO A AUDIENCIA DE SORTEIO DOS JURADOS PARA O DIA 14/ 01/2019, AS 14H, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 433, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE OS REPRESENTANTES DO MINISTERIO PUB LICO E DA ORDEM DOS ADVOGADOS. POR OPORTUNO, ENCONTRANDO-SE O FEI TO

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 O-MINIMO, CADA DIA. ANTE A REPRIMENDA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O SEMIABERTO A SER CUMPRIDA COLONIA AGRICOLA, INDUSTRIAL OU ESTABELECIMENTO S IMILAR , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R ESTRITIVA DE DIREITOS, POR ENTENDER QUE NAO SE

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 UE IGUALMENTE PRESENTES BOAS PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA . [...] (108440 DF , RELATOR: MIN. ROSA WEBER, DATA DE JULGAMENTO : 03/04/2012, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-074 DIVULG 16-04-2012 PUBLIC 17-04-2012) DESTAQUEI. III DISPOSITIVO ANTE O E XPOSTO, HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE E PRESENTES OS INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO RISCO PARA A

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 REQUERENTE : ROSANA SOARES DA SILVA REQUERIDO : ANTONIO INACIO DE PAULA DESPACHO : COMARCA DE CAMPINORTE GABINETE DO JUIZ - VARA UNICA _____________ _________________________________________________________________ _________ PROCESSO N: 201900263917 D E S P A C H O VISTOS. CUMPRA -SE O JA DETERMINADO NA DECISAO RETRO. CAMPINORTE, 12/03/2019. ED UARDO PERUFFO E SILVA JU

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O, DESTACO QUE, A DESPEITO DA PRIMARIEDADE, AO QUE PARECE, O PAUL O HENRIQUE E PESSOA QUE DEMONSTRA CONSIDERAVEL POTENCIAL CRIMINOG ENO, POIS, SEGUNDO DECLARAM OS DEMAIS ACUSADOS, ELE FOI QUEM PERP ETROU GRAVES AMEACAS CONTRA AS VITIMAS MANEJANDO A ARMA DE FOGO, ASSIM COMO PLANEJOU TODA A EMPREITADA CRIMINOSA. OUTROSSIM, O FAT O DELE TER SIDO O UNICO DOS QUATRO SUPOSTOS

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ESCENTES COMO LONGA MANUS).ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO QUE A PRIS AO EM FLAGRANTE RESPEITOU OS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA LEGISLACAO INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAG RANTE DE HELDER ABILIO DE ARAUJO. NA SEQUENCIA, COM BASE NO ARTIG O 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE HELDER ABILIO DE ARAUJO, EM

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 O PRESO NO CURSO DA INSTRUCAO CRIMINAL, NEGO-LHE O DIREITO DE REC ORRER EM LIBERDADE, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E FUTURA APL ICACAO DA LEI PENAL. RECONHECO O PERIODO EM QUE O REU FICOU PRESO PARA FINS DE DETRACAO DA PENA. INTIMEM-SE A VITIMA DO INTEIRO TE OR DA SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 201 , DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. EXPECA-SE A GUI