5.734 resultados encontrados para processual. em seguida - data: 31/07/2025
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TJDFT 29/01/2019 - Pág. 1737 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 N. 0705463-50.2018.8.07.0010 - INVENTÁRIO - A: RAYANE PEREIRA CARNEIRO. A: R. T. P. D. J.. Adv(s).: DF47997 - NATANAEL ROBERTO DA COSTA. A: RAYANE PEREIRA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ISIDORO MESQUITA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIANA PEREIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e
TJDFT 16/10/2015 - Pág. 1288 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 se. Embora o feito tenha sido autuado para tramitar pelo rito sumário, verifica-se que, neste caso, esse rito tornará a tramitação deste processo mais demorado do que se adotado o rito ordinário. Com efeito, este Juízo recebe mensalmente diversas ações que obrigatoriamente devem observar o rito sumário, o que tem ocasionado uma pauta de audiências bem carregada, sem contar a frequência com qu
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2979 363 que, não obtido o acordo entre as partes, a partir do dia seguinte à última audiência (se necessário mais de uma), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestar (art. 335, I e III, do CPC), devendo, nesta oportunidade, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 545 objetiva, se comprovados o dano e o nexo causal. Da análise dos autos, extrai-se que a parte autora pretende declarar a inexistência de débito, bem como indenização por danos morais, tendo em vista que vem sendo descontado de seu benefício parcelas mensais referente a existência de três empréstimos com o banco réu, os q
proceda-se ao arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Tendo em vista que o INSS, intimado, não compareceu à audiência, deixo de intimá-lo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oficiem-se. Cumpra-se”. NADA MAIS HAVENDO, foi encerrada a audiência. Eu, Patrícia Silvestre ___, Técnica Judiciária, RF 7332, digitei e subscrevi. 0001489-80.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO D
Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.585 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO almente, em grau de recurso. Naquele feito, os pedidos autorais foram julgados improcedentes sob o fundamento de que a escritura pública de aprovação das contas e confissão de dívida firmada por Eloysa Levy de Barbosa é ato inequívoco de ratificação dos atos praticados pelo mandatário Jimmy Barbosa, não havendo que se falar em nulidade da escritura de compra e venda do imóvel objeto d
Ante a indicação de novo endereço da empresa pela Fazenda Nacional (f. 28/37), procedeu-se à sua citação postal, com resultado positivo, em 17/12/2010, no endereço residencial de MARIA HELENA GODOY BUZOLIN (f. 44). Então, a Fazenda Nacional formulou novo pedido de redirecionamento do executivo para os sócios JOSÉ PAULO MELEGA, FERNANDO GODOY BUZOLIN e MANOEL DOS SANTOS (f. 62/72). Este pedido foi deferido parcialmente, para incluir apenas o sócio MANOEL DOS SANTOS. Além disso, foi de
oral, apenas a testemunha Izabel prestou depoimento espontâneo, Hélio estava inseguro e Ondina nervosa. Todas as testemunhas, entretanto, afirmaram conhecer a autora quando ela já estava grávida e no serviço, o que pode indicar depoimentos combinados, mas, de qualquer modo, não servem para comprovar trabalho rural nos 10 meses anteriores ao parto.Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Códi
TJDFT 09/02/2018 - Pág. 1708 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 vincendas (R$ 161,00 cada), não há qualquer controvérsia, diante da ausência de impugnação específica por parte da parte ré-embargante. Já no tocante à atualização da dívida, tendo em vista que se trata de contrato com valor previamente fixado entre as partes e com data certa para pagamento, os juros de mora e correção monetária devem incidir desde o vencimento de cada prestação (art.
Diante da certidão retro noticiando o decurso do prazo para que a peticionária de fls. 436 promovesse a habilitação dos herdeiros do autor falecido sr. Giorgio G. Foccorini, bem como da juntada do extrato de pagamento do precatório a fls. 419, decido: . 1. À vista da sentença de extinção prolatada (fls. 422), oficie-se à Subsecretaria dos Feitos da Presidência - Setor de Precatórios ([email protected]), solicitando-se o estorno parcial dos valores constantes do precatório n