2.803 resultados encontrados para processual. no que concerne - data: 16/08/2025
Página 3 de 281
Processos encontrados
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho a seguir: "DESPACHO 985 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO SOUZA & PEREIRA LTDA - ME MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc...(HM) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO 1. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em manifestação de ID e6b9291, requereu a suspensão processu
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o esclarecimento que, quanto aos honorários sucumbenciais 760 gratuidade da justiça". devidos à reclamada, a exigibilidade desse crédito se encontra suspensa, apenas se tornando exigível se, dentro do prazo de até Recife (PE), 28 de março de 2019. dois anos após o trânsito em julgado da constituição dele, for comprovado, pela parte interessada, "que deixou de exi
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 767 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 20.03.2019, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador IVAN DE SOUSA VALENÇA ALVES, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora Elizabeth Veiga e d
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19671 Por primeiro, quanto à multa normativa, mantenho a decisão de PODER JUDICIÁRIO ||| homologação de cálculos, tendo em vista que nada foi limitado na JUSTIÇA DO TRABALHO sentença, sob pena de violação à coisa julgada. Quanto ao FGTS, acolho o parecer da Coordenadoria de Cálculos. CONCLUSÃO Com efeito, in casu, não se trata de violação da coisa julgada, e
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GUSTAVO ALEX PONATH 4134 ADVOGADO MONICA PEREIRA TRIGUEIROS(OAB: 139634/RJ) EMEPG METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MONICA PEREIRA TRIGUEIROS(OAB: 139634/RJ) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - DTRABAIOLLI LOGISTICA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1397 Assim, tenho que o endereço correto para citação é a Rua 22, declarou a revelia da reclamada, devolvendo-lhe prazo para Quadra 003, Lote 07-A, pos 06, Nucleo res e de serv Carajás, apresentação de defesa, a contar a notificação da presente decisão. Parauapebas-PA, CEP 68515-000. Por fim, cumpra-se as determinações do despacho de ID. 17e0f46 - Ante o expost
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 753 provimento ao Recurso Ordinário para declarar a incidência da interregno posterior à transmudação, deixando de determinar a prescrição bienal sobre as pretensões objeto da presente demanda, remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, na forma do art. 64, em relação ao período celetista, extinguindo o processo com §3º, do CPC/2015, em razão da cumulaçã
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1044 Receita Federal (id. 58e9625), tenho que o endereço correto para junto à contestação (id. 35ea988 e ss) e na base de dados da citação é a Rua Apenidos, n. 800, Apartamento 611, bloco A, Receita Federal (id. 58e9625), tenho que o endereço correto para Edificio Est Side, Bairro Paraíso, CEP: 04104-020, Cidade de São citação é a Rua Apenidos, n. 800, Apart
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 13824 ADVOGADO ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN(OAB: 168804/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69fbef6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - EDER LARA ARAUJO Embargante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Embargado: EDER LARA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUSTIÇA DO A reclama
Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 quebra, transformou-se em R$ 590.650,89 não foi comprovada. Contudo, é presumível que tal fato seja verdadeiro, porque a atualização dos créditos habilitados na recuperação judicial até a data da convolação desta em falência é providência que decorre de lei, em face do princípio do tratamento paritários dos credores (artigos 80 e 9º, II, ambos da LF), e cumpre ao administrador fazê-lo