51 resultados encontrados para processual. ocorre que este nao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 QUERENTE PARA CUMPRIR CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. LUZIANIA, 14 DE MAIO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVED O JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 84599-07.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2235 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : AZEREDO NETO OLIVEIRA ADV REQTE : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DE DEFESA, TAL COMO RESSAI DO COMANDO CONSTITUCIONAL. ALEM DISSO, NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA , EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO , OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA C AUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICA DA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 VITIMA : THAIS KELLY BRITO LIMA GERMANO MASCOS ARTHUR BRIT LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800878200 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 08/11/18, AS 14:10 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 23 DE JULHO DE 2018. CELIA REGINA LAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 VITIMA : LINDOMAR JOSE DA SILVA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N. O 201403800965 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEVOLVA-SE O VALOR DA FIANCA, DESCO NTANDO O VALOR DAS CUSTAS. APOS, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DIST RIBUICAO. LUZIANIA, 05 DE ABRIL DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 REITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 158322-59.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 4093 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINAD O NO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS 201801583190. LUZIANIA, 10 DE D EZEMBRO DE 2018. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DI REITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 158320-89.2018
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 POSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DE NUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECI ACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRES ENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA AUTOS N.: 201900011993 DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. COMUNIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DA PRISAO. LUZIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2019. CEL IA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 83855-46.2017.8.09.010
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 VITIMA : JAYMISON ALVES PEREIRA REU : FELIPE CAETANO DE SOUZA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA GO 2 VARA CRIMINAL AUTOS N: 201702030053 NATU REZA: PECAS DE INFORMACOES VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM FACE DE FELIPE CAETANO DE SOUZA, JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, INSTANDO A SE MAN IFESTAR, POSTULOU PELO DECLINIO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 __:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME M-SE. LUZIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380992-78.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO COTRIM TAVARES VITIMA : CRISTIANE DE SOUZA COSTA ADV ACUS : 35
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOSE FRANCO PIMENTEL ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39527 GO - ANDRE RORIZ BUENO 34079 DF - KELLY FELIPE MOREIRA TABATINGA 30649 DF - LIOMAR SANTOS TORRES DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPO STA A ACUSACAO DOS REUS ADERBAL E JOSE FRANCO: IMPOE RESSALTAR QU E A PRETENSAO