Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 IDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA A PRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. PORTANDO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO D O CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES PARA O DE POSSE DE DROGAS PAR A USO PESSOAL. ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITO S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 150153-83.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3914 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO JOSE MADEIRO DE CARVALHO VITIMA : ADEMILTON RODRIGUES DA SILVA ADV IND : 46214 DF - WILLAMYS FERREIRA GAMA DESPACHO : AUTOS N.O 201801501534 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU ANTONIO JOSE

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ACUSADO : GEAN DOUGLAS DOS SANTOS VITIMA : ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.O 201801420240 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU GEAN DOUGLAS DOS SANTOS: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNIT IVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 UACAO PROCESSUAL DO REU NESTA COMARCA. LUZIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 134534-16.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON SOUZA NASCIMENTO VITIMA : CARLA ARCANJO DE ARAUJO ADV ACUS : 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.O 20180134

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 KAYLANE VITORIA DE SOUSA PASSOS JULIANA SANTIAGO DE SOUZA ACUSADO : ROMERO PRADO CARDOSO ADV ACUS : 33784 DF - ELIAS SOARES DA COSTA DESPACHO : DECISAO PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA DEFESA PRE VIA DO ACUSADO ROMERO PRADO CARDOSO. IMPENDE RESSALTAR QUE A PRET ENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONS TRACAO A SER EXAURIDA NO CUR

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.O 201701413439 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PA SSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA D ENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURS O DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO H

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 10 (DEZ) D IAS-MULTA, ALEM DA SUSPENSAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILIT ACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PERIODO DE SEIS (06) MES ES, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVAN TES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONF

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AL ACUSATORIA VEICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, EM NORMA P ENAL INCRIMINADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTE S OS REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS, IMPOE-SE O SE U RECEBIMENTO, INCLUSIVE PORQUE VIABILIZA O AMPLO EXERCICIO DO DI REITO DE DEFESA, TAL COMO RESSAI DO COMANDO CONSTITUCIONAL. ALEM DISSO, NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RE

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AUTOS N.O 201800287385 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU MARCELO DO NASCIMENTO SANTOS: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COM O ANTECIPAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUAN

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 LEONARDO ALVES DA SILVA: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNIT IVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SE R EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANT ECIPAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO OS DENUNCIADOS AINDA NA O FORAM OUVIDOS E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE A EXORDIAL ACUSATORIA VEICULA COMPORTA