6.854 resultados encontrados para processual. posto isto - data: 16/08/2025
Página 3 de 686
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2090 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão onde a parte autora no curso da mesma manifestou desistência no seguimento do feito. O direito em discussão está na esfera de disponibilidade das partes, logo plenamente possível a desistência, mesmo porque não houve a triangulação processual. Posto isto, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC, julgo, por sen
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PARTE AUTORA EM EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO POSTO QUE PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. DESTACO A PRESCINDIBILIDADE DE OITIVA D A PARTA APELADA, VISTO QUE AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO P ROCESSUAL. POSTO ISTO, DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELO DJ; B) REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJ. APARECIDA DE GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015 VIVIANE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 COBRANCA ROGERIO FERREIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO 27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS 39501 GO - MARCELA REZIO JORDAO. DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EM EFEITO DEVOLUTIV O E SUSPENSIVO POSTO QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PROCESSUAL JA QUE NESTA INSTANCIA O BENEFICIO FOI INDEFERIDO. MAN TENHO A SENTENCA RECORRIDA, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS1. DES TACO A PRESCINDIBILIDADE DE OITIVA DA PARTA APELADA, VISTO QUE A SENTENCA RECORRIDA INDEFERIU A PETICAO INICIAL ANTES DE APERFEICO ADA A RELACAO PROCESSUAL. POSTO ISTO, DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELO DJ; B)
S E N TE N ÇA Vistos. Considerando que a autoridade impetrada informou que o requerimento administrativo do impetrante foi analisado e concedido o benefício pleiteado (Id 40102258), restando prejudicado o pedido liminar, impõe-se reconhecer a ocorrência de perda superveniente do objeto da ação e, via de consequência, do interesse processual. Posto isto, considerando tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, inciso VI do C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 INDICIADO : KRISLEY RODRIGUES DOS SANTOS ADV IND : 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201203358421 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: KRISLEY RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO VISTOS, ETC. EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, O DEFENSOR DO DENUNCIADO REQUEREU O PROSSEGUIMENTO FEIT O COM O OBJETIVO DE PROVAR A INOCENCIA DO REU DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL (FL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 O DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, SEM FORMULAR QUALQUER O UTRO PEDIDO A SER APRECIADO NESTA FASE PROCESSUAL. POSTO ISTO, DE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/09/2018 , AS 16H30MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. A ESCRIVANIA PARA QUE PROVIDENCIE O NECESSARIO PARA A REALIZAC AO DO ATO. P. R. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA ACUSADO : CARLITO ALVES SATIDES ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200500596942 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: CARLIT O ALVES SATIDES DESPACHO VISTOS, ETC. EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSA CAO, O DEFENSOR DO DENUNCIADO REQUEREU O PROSSEGUIMENTO FEITO COM O OBJETIVO DE PROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ILMA DAMAZIO VARANDA ACUSADO : LOURENCO RODRIGUES FERREIRA ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201202460083 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: LOUREN CO RODRIGUES FERREIRA DESPACHO VISTOS, ETC. EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, A DEFESA DO DENUNCIADO REQUEREU O PROSSEGUIMENTO FEITO COM O OBJETIVO DE PROVAR A I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ACUSADO : ATANIEL JOSE DE SOUSA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504617350 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: ATANIE L JOSE DE SOUSA LIMA DESPACHO VISTOS, ETC. EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, A DEFESA DO DENUNCIADO REQUEREU O PROSSEGUIMENTO FEITO COM O OBJETIVO DE PROVAR A INOCENCIA DO REU DURANTE A INSTRUCAO C RIMINAL (FLS. 80/81). E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AU