6.854 resultados encontrados para processual. posto isto - data: 16/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2088 Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: V. C. D. G. E. Sentença: [Alienação Fiduciária] 8000896-18.2022.8.05.0228 AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: VALMIR COMERCIO DE GAS EIRELI SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão onde a parte autora no curso da mesma manifestou desistência no seguimento do feito. O direito em discussão está n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2089 0000574-57.2010.8.05.0228 AUTOR: NOVOTEMPO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REU: JACIARA DA CRUZ NICACIO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão onde a parte autora no curso da mesma manifestou desistência no seguimento do feito. O direito em discussão está na esfera de disponibilidade das partes, logo plenamente possível a desistência, mesm
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELICARLOS AMORIM LIMA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 20758 GO - MARCUS VINICIUS LUZ FRANCA LIMA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO VISTO QUE TEMPESTIVO E ADEQUADO, CABE NDO AO E. TJ DECIDIR ACERCA DA ISENçãO DE CUSTAS. MANTENHO A SENT ENçA RECORRIDA, PELOS SEUS PRóPRIOS FU
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2305 através de indispensável dilação probatória, a condição de segurado(a) especial, bem como o cumprimento do tempo de serviço necessário, principalmente no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, alvo de discussão, que dependem de provas outras, em especial a prova testemunhal a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3194 MATHIAS DE LARA e DARLETH FORMAGGIO MATHIAS LARA em face ITAÚ UNIBANCO S/A, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Tendo em vista que o perecimento do interesse processual dos embargantes, foi superveniente à interposição desta ação, cada parte arca
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3195 determino o cancelamento da distribuição da ação de habilitação de crédito movida por RODRIGO ALVES ANYA e BEAT WALTER RECHSTEINER em face de PROL EDITORA GRÁFICA LTDA com base nos artigos das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça, supracitados, cumulados com o artigo 485, VI do Código de P
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 234 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ MIGUEL MANFREDINI (OAB 110096/SP) Processo 1005019-17.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mar
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3191 377 deverá ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, indo os autos conclusos em seguida, Providências necessárias. Murici , 22 de novembro de 2022. Paula de Goes Brito Pontes Juiz de Direito ADV: JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA (OAB 10042/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2173 pelo(a) requerente (fls. 15/50), deve-se apurar através de indispensável dilação probatória, a condição de segurado(a) especial, bem como o cumprimento do tempo de serviço necessário, principalmente no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, alvo de discussão, que dependem d
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 1145 de provas outras, em especial a corroboração por prova testemunhal (Súmula 149 do STJ), por não cabal a trazida aos autos, eis que se trata apenas de início de prova material. Note-se, ainda, o perigo da irreversibilidade, com possibilidade de dano à parte acionada. Não se faz, portanto, legítima a anteci