Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1738 se o necessário. Sem prejuízo, manifeste-se a ré sobre os comprovantes de pagamento das parcelas 56, 57 e 72, apresentados pelos autores (fls. 357/363), no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1906 as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2079 MORAIS VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE CONSIDERAR O COMPORTAMENTO INADEQUADO DO AUTOR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR AS REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00, ARCANDO CADA PARTE (AUTOR E REQUERIDAS) COM 50% DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E COM OS HONORÁRIOS ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2134 intimação, correspondente à soma das seguintes parcelas: 1% sobre o valor da causa mais 2% sobre o valor da condenação, e em caso de sentença ilíquida, 1% das custas iniciais mais 2% sobre o valor da causa (não podendo o valor de cada uma das parcelas ser inferior a 5 UFESPs) totalizando o valor de R$ 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1887 seguradora que se subrrogou nos direitos do segurado - Sentença de improcedência - Manutenção do julgado - Presunção de culpa de quem bate na traseira não ilidida pela prova produzida durante a instrução processual Prova testemunhal que se mostrou insuficiente para a elucidação dos fatos Ratificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1441 ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1657 Instituições Financeiras não cumprem a contento suas obrigações contratuais referentes à prestação dos serviços a seu cargo, aproveitando-se de sua superioridade técnico-econômica, que inviabiliza, no mais das vezes, a produção de prova desta situação. Dispensar a inversão do ônus da prova, no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1753 apurar tanto a responsabilidade do condomínio (que detém personalidade judiciária), como a do próprio autor. Sobre o assunto, cumpre trazer à baila o escólio de COSTA MACHADO: “(...) Detenhamo-nos no conceito de legitimatio ad causam, a primeira das condições da ação. A condição da ação legitimida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1460 ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. Int. ADV: CLAUDETE SIMOES STAMPONE (OAB 52464/SP), ANA AMÉLIA MENDES MELO (OAB 163696/SP) Processo 0008421-96.2009.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1566 COMPANHEIROS DE VIAGEM DA VÍTIMA, DEVIDAMENTE HABILITADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL. RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA. - Em matéria de acidente automobilístico, o proprietário do veículo responde objetiva e solidariamente pelos atos culposos de terceiro que o conduz e