49 resultados encontrados para processual. prova testemunhal que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1943 consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciá
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1698 à existência ou não de culpa por parte do requerido na causação do mesmo sinistro. No caso em tela, extrai-se das informações prestadas que a condutora do veículo do autor sinalizou a mudança de faixa e ao executar a manobra foi atingida pelo requerido, o que evidencia a culpa do réu que deveria ter
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 2412 como, o valor do preparo deverá ser recolhido dentro de 48 horas seguintes à interposição do recurso, independente de intimação, correspondente à soma das seguintes parcelas: 1% sobre o valor da causa mais 2% sobre o valor da condenação, e em caso de sentença ilíquida, 1% das custas iniciais mais 2% so
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1795 serviços e, o segundo, pertinente ao desconhecimento técnico-científico que o consumidor geralmente enfrenta, na aquisição do produto ou serviço. Nesse sentido, a inversão do ônus da prova no CDC respeita tanto a dificuldade econômica quanto a técnica do consumidor em provar os fatos constitutivos do
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1680 forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Oportunamente, arquivemse. P.R.I. - ADV: CLAUDIA JIANE OLIVEIRA SILVA (OAB 198888/SP), FERNANDA VERUSSA (OAB 268926/SP) Processo 0008809-57.2013.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2088 como se vê no RE 109.137-1/RJ, ao proferir: ‘Não se aplica a Súmula 489 ao caso de acidente de veículo vendido antes do evento, embora não registrada a operação no Detran ou no cartório’. A nova orientação vem sendo seguida por farta jurisprudência. Consuma-se a tradição do veículo quando reg
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1395 Liberdade de manifestação do pensamento Sentença mantida RECURSO NÃO PROVIDO.” (Apelação com Revisão n° 915906245.2008.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado , Data do julgamento: 20/03/2012 Do quanto exposto, possível concluir que, embora as generalizações sejam desaconselhadas, por injustas mui
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1595 circunstâncias excepcionais a considerar, visto que não se comprovou qualquer situação que tornasse mais gravoso o dano suportado, certo que a situação econômica da parte indica que não foi maior a repercussão do evento. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$