Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 925 ficará isento do pagamento de custas processuais (CPC, artigo 701, § 1.º).Conste, ainda, que, no prazo supramencionado, poderá o réu opor EMBARGOS, independentemente de prévia segurança do juízo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial até o julgamento em primeiro grau (CPC, artigo 702, § 4.º).Se

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA TEREZA DA SILVA ACUSADO : JOAO ALEX DE MORAIS DESPACHO : DESPACHO A RESPOSTA A ACUSACAO EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DA ADVOGADA QUE A SUBSCREVEU, NAO DEMONSTRA DE I MEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE S UBMETER OS FATO

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO A DEFESA PRELIMINAR EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ES FORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVEU, NAO DEMONSTRA DE IME DIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CP P), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUB METER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, constato que a questão criminal demanda instrução probatória a ser realizada nos autos o que ocorrerá durante o trâmite processual. Sendo assim, por não ocorrer nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito. Para tanto e, como não foram arroladas testemunhas pela acusação, designo o dia 9 de junho de de 2020, às 15h00min, para audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela defesa (fls. 97 - Num. 28149752

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1878 Vistos, etc. A embargante Saturnino V. Sampaio – ME opôs embargos de declaração em relação ao decisório prolatado no ID n. 60543750, pleiteando a concessão da gratuidade judiciária. É o relatório. Decido. O art. 1.022 do Código de Processo Civil assim estabelece o seguinte, nesses termos: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decis�

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14099 sendo as partes intimadas pelo DEJT. Intimem-se. MAUA/SP, 27 de junho de 2022. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f997a1 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o que constou nos despachos exarados aos 25/05 e 20/06/2022 e considerando

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CARLA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ(OAB: 292562/SP) CAMILLY LANCHES E ACAI LTDA LUIS HENRIQUE DE ARAUJO(OAB: 104222/SP) RECLAMADO ADVOGADO 11514 6101b4a e que a autora não indicou e fundamentou expressamente a necessidade de produção de provas em audiência, cancelo a audiência de instrução e declaro encerrada a instrução processual. Sendo assim, concedo às part

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 10447 dias para apresentarem memoriais em razões finais. Por fim, designo o julgamento para o dia 18/02/2022, às 19hs01min PODER JUDICIÁRIO , sendo as partes intimadas pelo DEJT. JUSTIÇA DO Intimem-se. MAUA/SP, 18 de janeiro de 2022. INTIMAÇÃO MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a81edf2 Juíza do Trabalho Titu

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em que pese este processo tramitar no modo “Juízo 100% Digital”, 6183 CAPAO BONITO/SP, 20 de julho de 2022 em instruções outrora realizadas com as mesmas partes, em casos FRANCISCO DUARTE CONTE similares, foi apresentado problema de conexão do sinal da internet, Juiz do Trabalho Substituto o que dificultou a instrução processual. Sendo assim, em busca de se oti

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 6098 WALMAR SOARES CHAVES Juiz(a) do Trabalho Titular TIMBAUBA-PE, 24 de Janeiro de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0001008-89.2017.5.06.0271 AUTOR FERNANDA FERREIRA AGUIAR ADVOGADO GELVA LUCIA BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 21301/PE) ADVOGADO JESSYCA BARBOSA RIBEIRO(OAB: 38683/PE) RÉU C & M DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO LUIZ FLAVIO RODRIGUES DIAS(OAB: 18492