Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECLAMADO FUSION - TELECOMUNICACOES LIMITADA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493/SP) CLARO S.A. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 14292 Tendo em vista o silêncio da reclamante em relação ao despacho exarado aos 07/09/2021 e que a reclamada informou que não pre

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6182 MAJP Processo Nº ATOrd-0010533-63.2021.5.15.0123 AUTOR ADEMIR GOMES DE FREITAS ADVOGADO RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) RÉU ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS AMIGAS ADVOGADO ALEXANDRE DUTRA(OAB: 218855/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUAPIARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1743 Consoante dispõe o art. 485, VI, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...); VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;” No caso em espécie, ocorre o desinteresse unilateral do processo, por desídia exclusivamente da requerente, que não demonstrou interesse no prosseguimento do processo, n

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 11110 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JACQUELINE DOS SANTOS(OAB: 324151/SP) VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA SARAH DE CASTRO FERREIRA(OAB: 339162/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARCOS DO NASCIMENTO ROSA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0967e5d proferido nos autos. DESPACHO Cumpra, a Secretaria da Vara, com urgência a

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 40117 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Tendo em vista o que constou nos id7479669 e dc89ad4 e - ALEX GOUVEIA considerando que as partes não indicaram a necessidade de produção de provas em audiência, declaro encerrada a instrução PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO processual. Sendo assim, concedo às partes a oportunidade de apresentarem memoriais em razões finais até à

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 referida penalidade só se aplica aos casos em que se constatar conduta contrária ao bom andamento processual. Sendo assim, a insurgência resta preclusa, como acertadamente decidiu o juízo de origem. Apelo improvido. Conclusão do recurso Ante o exposto, conheço do agravo de petição interposto pela executada, porque atendidos os pressupostos legais; no mérito, nego p

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 IRA BENTO E HUDSON MATHEUS BENJAMIN CARDOSO DESPACHO CUMPRA-SE CO NFORME DETERMINADO NO SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 62, IN VERBIS : ...SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, DES DE JA NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA LOCAL PARA QUE APRESENTE A REFE RIDA PECA PROCESSUAL . SENDO ASSIM, VISTAS AO ALUDIDO ORGAO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO HUDSON MATHE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 75 Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação de audiência de conciliação (art. 334, § 4º, inciso II da Lei 13.105 de 16 de março de 2015), salvo quando houver autorização específica em sentido contrário, a exemplo do disposto no art. 22 da Lei Delegada Municipal n.º 02/2014))

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2212 103 ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para parecer. Publique-se. Intime-se. Maceió(AL), 24 de julho de 2018. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 0718313-07.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Licenças AUTOR: Município de Maceió - RÉU: Cicero Olive

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 79 o risco ao resultado útil do processo não há como não verificar o perigo de ocorrência de dano à enferma, tendo em vista que os fatos apresentados na Inicial dão conta da necessidade insofismável daquela fazer uso urgentemente do tratamento recomendado, e, por conseguinte, para a preservação de sua integridade física