Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 Gurinhém. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVA

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelado: Osivania Ricarte Da Silva, Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas. Processo: 0002379-78.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Maria Jose Dias Da Silva, Apelado: Mariana Carneiro Da Silva, Advogad

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 Processo: 0001663-13.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Rafael Silva Costa, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002422-36.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Itabaiana. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00052484220158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba P

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao 1ºapelo e deu-se provimento parcial ao 2ºapelo e a remessa oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00920140620128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 08 – Agravo Interno N° 0016274-37.2008.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado(s): José Mizael Chaves Diniz. Advogado(s): Luciano Pires Li

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 00009724720158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Vicente de Paula da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. RESULTADO: Preliminar reje

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 face ausência justificada do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Embargos de Declaração nº 00008162020158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Ijares Paulo Lins de

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA Advogado: Vital Henrique de Almeida (OAB-PB 9766) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº. 0000699-30.2014.815.0091 Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá Apelante: BV Financeira S.A Cr�

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Exce