Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 SARIAS AO EXITO DA PERSECUCAO PENAL, O QUE NAO E O PRESENTE CASO, MISTER SE FAZ INDEFERI-LO. O MERO FATO DE SE TRATAR DE PROVA TES TEMUNHAL NAO EVIDENCIA, POR SI SO, O CARATER DE URGENCIA. PRESCRE VE, A PROPOSITO, A SUMULA 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, I N VERBIS: A DECISAO QUE DETERMINA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM BASE NO ARTIGO 366 DO CPP DEVE SER CONC

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ROCESSO PENAL. DEIXO PARA ANALISAR A NECESSIDADE DE PRISAO PREVEN TIVA DO REU APOS SUA CITACAO. INDEFIRO O PEDIDO DO PARQUET PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, POIS NAO HA FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA SUA ANTECIPACAO, CONFORME A SUMULA 455 DO STJ. NOTA-SE, AIN DA, QUE O ACUSADO NAO RESIDE NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, CON FORME VERIFICA-SE EM CERTIDAO DE FL. 45. ASS

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 89992-67.2013.8.09.0170 : 144 : INQUERITO : JUNIOR KAIQUE SILVA BEU AZISMAURO NUNES DOS SANTOS OZEIAS REIS DOS SANTOS RAUL ELVIS DE OLIVEIRA VANTUIL FERREIRA REIS DIEGO RESENDE OLIVEIRA VITIMA : SILVESTRE RODRIGUES FROIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201300899926 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL D E S P A C H O VISTOS. REMETAM-SE OS AUT

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 TADO PELO PARQUET A FL. 365, ITEM 3.3. DILIGENCIAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO : 225726-64.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LAZARO ALVES DA SILVA, PARA GARANTIA DA A

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO : 41-37.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRA DUARTE SILVA ACUSADO : JEFFERSON LOPES DA ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO 168/170 . EM SEGUIDA, CONCLUSOS PARA AN

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 UARA DF, NO SEGUINTE ENDERECO: CONJUNTO I, LOTE 01, QI 13, GUARA 01, EM FRENTE A ESTACAO DO GUARA, TENDO SIDO DETERMINADA A EXPEDI CAO DE CARTA PRECATORIA PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS COND ICOES. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 256325-82.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DULCILEIDE DA SILV

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS N 201000880367 DECISAO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 20 3/205. DESTE MODO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA ___/___/_____ AS ___:___ HORAS. INTIMEM-SE OS ACUSADOS E SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, CASO HOUVER. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE E P ROCEDA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DO.1. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 366 DO CPP, "SE O ACUSADO, CITA DO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO S USPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O J UIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGE NTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312". AINDA, A SUMULA 455 D

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO LUIZ DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201502751318 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2 012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O CONSIDERANDO CERTIDAO DE FL.33, REDESIGNO A AUDIENCIA PAR A

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PROCESSO PENAL, PELO PRAZO MAXIMO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI TIVA ESTATAL DO CRIME TIPIFICADO NA DENUNCIA. II DA PRODUCAO ANTE CIPADA DE PROVAS DE ACORDO COM O ART. 366 DO CPP, ANTES DE DETERM INAR A SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO, E POSSIVEL QUE O JU IZ DETERMINE A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENT ES. E DOMINANTE NO STJ O ENTENDIMENTO DE QU