Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1324 distinção entre o valor das gratificações entre as Diretorias Regionais da ECT encontra previsão regulamentar e fundamenta-se na disparidade de condições de trabalho entre as regiões geoeconômicas analisadas. FUNDAMENTAÇÃO Recorre o Reclamante insistindo no pleito de equiparação do valor das gratificações. Sem razão. (1) ADMISSIBILIDADE: Não existe que

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 47 Poder Executivo Recife,quarta-feira, 14 de março de 2018 DESEMPENHO Economia pernambucana apresenta recuperação e PIB cresce 2% em 2017 F OTO : D IVULGAÇÃO /S EPLAG Resultado positivo decorreu do comportamento dos setores da Agricultura (19%), Indústria (-1,1%) e Serviços (1,9%). No quarto trimestre, a elevação foi de 2,3%. Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/ Fidem) divulgou, ontem (13), duran

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Objetivo 48  diário oficial Nº 34.140 Valorizar os Agentes de Segurança Pública Ações Unidade Medida Produto Assistência aos Agentes de Segurança Pública Atendimento Realizado Capacitação dos Agentes de Segurança Pública Agente Capacitado GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Planejamento e Administração Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública Região de Integração: Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 Agente Formado REGIÃO DE INTEGRAÇÃ

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4917 mercado para o PIB (Produto Interno Bruto), apontam que somente a partir de 2021, o Brasil deverá recuperar o nível de empregos formais do final de 2014, que era de 623.077 (segundo o CAGED) - 1 De acordo com dados do CAGED - Cadastro Geral de (fonte citada) Empregados e Desempregados, no ano de 2015, o Brasil perdeu mais de 1 milhão e meio de empregos formais, cerca

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1701 (1) ADMISSIBILIDADE: O recurso ordinário interposto pelos Reclamantes é tempestivo e RELATÓRIO regular, assim como as contrarrazões apresentadas: conheço. (2) MÉRITO: Relatam os Reclamantes que foram admitido pela parte Reclamada, respectivamente, em 07.08.2012, 07.11.2012, 21.08.2007, 17.09.2003 e 05.05.2014, percebendo várias funções gratificadas, acusando

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2037 Ciente da sentença em 11/09/17, consoante informação obtida na aba expedientes do PJE (Id. c60a433), a autora protocolizou seu apelo em 18/09/17, tempestivamente. Representação regular (fl. 27). Custas processuais dispensadas (fl. 318) e depósito recursal inexigível. Insurge-se a autora em face da sentença proferida pelo juízo de origem, sob o argumento de que o

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1474 (2) MÉRITO: RELATÓRIO Relatam os Autores que perceberam várias funções gratificadas, acusando a empregadora de adotar atitudes discriminatórias e não isonômicas ao pagar gratificação em valor inferior ao que vem percebendo outros funcionários da empresa em outros Estados para a mesma função, pretendendo, assim o pagamento de diferenças salariais e inden

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3368/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que as normas internas da empresa não há atribuições que justifiquem o tratamento discriminatório. Aponta violação aos artigos 5º, caput e 3º, IV, da Constituição Federal. Transcreve arestos. Merecem destaque os seguintes trechos da decisão regional: "(...)Não há controvérsia nos autos de que a reclamada possui abrangência sobre o território nacional; que seus regramentos

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Planejamento e Administração 24  diário oficial Nº 34.140 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 PLANO PLURIANUAL 2020 - 2023 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO AMAZONAS Região de Integração: Araguaia R$ 1.831.102.204,00 QUADRO SÍNTESE DO PROGRAMA Trabalho, Emprego e Renda Programa Temático: R$ 3.793.414,00 Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Diretriz Crescimento Inteligente Sociedade de Direitos Indicador de Resultado Incr

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Objetivo 24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 Valorizar os Agentes de Segurança Pública Ações Unidade Medida Produto Assistência aos Agentes de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Atendimento Realizado Secretaria de de Estado de Planejamento Capacitação dos Agentes Segurança Pública - SEPLAN Agente Capacitado Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública Região de Integração: Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO AMAZONAS Órgã