Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 150672, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Arapiraca, do Município de Arapiraca – AL, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. 5-Requerimento SEI nº 0012900019.003548/2022-34 – PAULO HENRIQUE COSTA GUERRA, mat. 395.313-0. Incluído: Filho menor. H.L.M.G., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 077503 01 55 2021 1 00395 124 0176128 00, fl. 124

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo financeira estadual, conforme o caso, e a legislação relativa a licitações e contratos da Administração Pública. 2300011493.000184/2020-50 Art. 12 - A liberação dos recursos de que trata esta Portaria ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da SES-PE. 2300000266.020888/2020-14 §1º - Os recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde - FES, inclusive os rendimentos

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Portaria SES nº 428 de 17 de junho de 2021 Recife, 10 de julho de 2021 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo SARS-coV-2; ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde Considerando o atual cenário epidemiológ

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis no âmbito da SES, retroagindo seus efeitos legais a 25/08/2015: Ano XCII • NÀ 184 - 29 Art. 3º Os membros da Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos exercerão mandato de 2 (dois) anos, admitida uma únic

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ-R REUNIÃO DIA 15.08.2019 às 9h no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2016.000004858404-14 TATE 00.687/17-0. AUTUADA: BOMPREÇO SUP. DO NORDESTE LTDA. I.E.: 0273348-05. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. 02. AI SF 2016.000006704

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SF Nº 2012.000002904129-15. REQUERENTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. CNPJ: 33.453.598/0323-27. CACEPE: 0126938-04. ADV.: STEPHAN REITZ, OAB/SC: 32.432 EOUTROS. 05. REEXAME NECESSÁRIO / PEDIDO DE RESTITUIÇÃO REF. AO DESPACHO ICMS Nº 286/2013 TATE Nº 00.608/13-0. PROCESSO SF Nº 2013.000005286567-40. REQUERENTE: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A CNPJ: 07.391.673/0001-69. CACEPE: 041400364. 06. REEXAME NE

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00978243/2019 MARIA MADALENA DE LIMA MENDONCA 2248573 60 2º 03/02/2020 HOSP REG JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO 01040185/2019 MARIA MERCIA FERREIRA DE MEDEIROS 1967290 30 1º 01/02/2020 HOSP AGAMENON MAGALHAES 2300000266000401/2020-79 MARILIA MARIA DOS ANJOS ALBUQUERQUE 1226940 30 3º 03/02/2020 HOSP OTAVIO DE FREITAS 0040609406000061/2020-13 MARINALVA FERREIRA DE SOUZA 2256053 30 2º 0

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 800 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no D.O.E. de 28/02/2019 . Resolve: I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 39 MATRICULA 3682820 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME DANYELA NOGUEIRA RAMOS CARGO BIOLOGO TÉRMINO DO CONTRATO 04/02/2022 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada: DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO PROCESSO NOME MATRICULA DIAS DEC INICIO ALANE KARINA

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2017 INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 25.05.2017 ESTADO DE PERNAMBUCO 01 - Requerimento nº 29554 de 15/03/2017 – GEORGE LUÍS QUIXABEIRA BATISTA, mat. 208.998-0. Incluído o dependente: filho menor G.L.C.Q. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-122, às fls nº78, sob o nº 94372, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Caruaru, para fins