Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 61 Des. José Antonio Encinas Manfré Prof.ª Karina de Paula Kufa Min. Luís Felipe Salomão Des. Luís Francisco Aguilar Cortez Prof. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves Prof. Marcelo Santiago de Padua Andrade Juiz Marcelo Vieira de Campos Prof.ª Marilda de Paula Silveira Min. Mauro Campbell Prof. Michel Bertoni Soares Prof.ª Monica Herman Sa

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1508 endereçado a referência às duas reclamadas. Intimado(s)/Citado(s): - RAYANNY KELLY BEZERRA REIS ALBUQUERQUE Não logrando êxito, deverão ser expedidos novos mandados para os endereços alternativos dos sócios informados pela parte autora na petição de ID 6700822. PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE-PE, 02 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO Documento assinado digitalm

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 134 Módulo IV – Direito Eleitoral Digital – 80 horas/aula – de 11 de maio a 11 de julho de 2022. Fundamentos técnicos da internet e das redes sociais. Polarização política e desinformação. Eleições e discurso de ódio. Propaganda eleitoral na era das campanhas em rede. Proteção de dados pessoais e direito eleitoral. Tutela jurí

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 56 Prof. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves Prof. Marcelo Santiago de Pádua Andrade Prof. Marcelo Vieira de Campos Min. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro Prof.ª Marilda de Paula Silveira Prof. Michel Bertoni Soares Prof.ª Monica Herman Salem Caggiano Prof. Orides Mezzaroba Prof. Pablo Ortellado Prof.ª Patricia Pavanelli Prof.ª Paula Regin

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 102 Módulo III – Sistema Penal Eleitoral – 66 horas/aula – de 6 de março a 29 de abril de 2024. Direito Penal Eleitoral. Progressivo isolamento dos crimes eleitorais da legislação penal comum. Crimes eleitorais praticados por candidatos. Crimes eleitorais praticados por eleitores. Ação penal eleitoral. Persecução penal eleitoral.

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 38 sufrágio (LE, art. 41-A) e ação por conduta vedada (LE, art. 73). Teoria geral dos recursos eleitorais. Recursos eleitorais e seus procedimentos junto aos Tribunais (TRE e TSE). Ação rescisória e efeitos de demandas junto aos Tribunais Superiores. Módulo III – Sistema Penal Eleitoral – 66 horas/aula – de 16 de março a 09 de mai

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 20318 contrato a prazo indeterminado após 90 dias, constando sua Procomex, consta que a demandada contratante é mantenedora do admissão na função de professora (fls. 366/367). Centro Universitário Ítalo Brasileiro (UNIÍTALLO), sendo parte integrante de sua estrutura acadêmica o Professor Dr. Luiz Carlos Em seu depoimento a reclamante declarou: Pereira de Souza, P

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 93 Módulo II – Direito Eleitoral e Processual Eleitoral – 172 horas/aula – de 21 de junho de 2023 a 4 de março de 2024. Registros de candidatos. Elementos, pressupostos e requisitos. Impugnações e recursos aos registros e indeferimentos. Hipóteses de inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa. Garantias, direitos e deveres dos candidatos du

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3376 técnicos exigíveis. Assim, o dano acarretado ao autor é patente. depoimento do autor à fl. 619. Cabe, agora, averiguar se o acidente é decorrente de culpa das Portanto, entendo que o acidente ocorreu por negligência das reclamadas. reclamadas, que não sinalizaram, de forma correta, a área de risco Dispõe o art. 7º da Constituição Federal: em que ocorreu

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 38 Módulo II – Direito Eleitoral e Processual Eleitoral – 172 horas/aula – de 21 de junho de 2023 a 4 de março de 2024. Registros de candidatos. Elementos, pressupostos e requisitos. Impugnações e recursos aos registros e indeferimentos. Hipóteses de inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa. Garantias, direitos e deveres dos candidatos d