Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2771 reclamante também atuava como músico na reclamada, não se recordando os instrumentos que tocava; QUE o reclamante também Sem muito discorrer sobre a realidade fática que alega haver auxiliava nas gravações de DVDs e músicas na reclamada, seja vivenciado no transcorrer do pacto laborativo, recorre o autor do atuando no projeto de gravação, além de atuar como m

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2779 trabalho pactuado, de modo a adequar a prestação laborativa às Passo à análise. necessidades do empreendimento, in verbis: Eis a causa de pedir externada na inicial: "Art. 456. A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações constantes da carteira profissional ou por instrumento "O Reclamante tem direito ao recebimento de um Plus Salarial,

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2778 VOTO MÉRITO Antes de principiar a análise das insurgências recursais, importa esclarecer que as folhas citadas no corpo deste decisum referem-se ao arquivo eletrônico disponível no site deste Regional, por meio de simples busca processual, e não ao disponibilizado no sistema PJE. ACÚMULO DE FUNÇÃO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, c

Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II – REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA/ESCOLARIDADE, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO FUNÇÃO/ESPECIALIDADE REQUISITOS Professor Correpetidor – Piano Erudito, Professor Correpetidor – Piano Popular, Professor de Instrumento – Acordeom, Professor de Instrumento – Bateria, Professor de Instrumento – Clarinete, Professor de Instrumento – Fagote, Professor de Instrumento – Flauta Tran

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1523 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A2 Número do processo: 0841762-68.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MADALENA JORGE ALIVERTI Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: IMPETRADO Nome: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES Participação: AUTORIDADE Nome: MARIA DA GLÓRIA BULHOSA CAPUTO Pa

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 8464 após o término do período concessivo. juntou comprovantes de depósitos em conta bancária do Destarte, como o presente feito foi distribuído em 29/01/2020, não trabalhador ou recibos de pagamento ao longo da vinculação. há prescrição quinquenal a ser pronunciada, uma vez que não No que tange ao início da prestação de serviços, sem razão o decorridos

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1183 de classe ao qual se encontra vinculada a obreira" (ID a19903b Pág. 3). Conforme já sedimentado na Orientação Jurisprudencial n° 08 das Turmas deste Regional, ainda que a parte esteja representada em juízo por advogado particular, é possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita: "JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. ADVOGADO PARTICULAR. A assistência ao tr

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1198 Insurge-se o reclamante em face da r. sentença no tocante ao não reconhecimento do vínculo empregatício. Sustenta a presença, no caso concreto, dos pressupostos necessários à configuração da relação de emprego e pugna pela fixação da modalidade rescisória da rescisão indireta, na data do ajuizamento da reclamação trabalhista, com o deferimento das verbas c

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 2436 Ficam V. Sa. intimadas do que segue: SENTENÇA Tomar ciência de que foi designada HASTA PÚBLICA Nº 1/2019 JUNDIAÍ, a realizar-se no dia 18/03/2019, às 12:00 horas, Leiloeiro: DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, Endereço eletrônico: www.fidalgoleiloes.com.br, do(s) seguinte(s) bem(ns) penhorado(s): Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da CLT. - Imóvel de

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 20374 09h00 às 21h00". A testemunha da ré (fl. 838), que também trabalhou na igreja do Brás na mesma banda, confirmou os horários descritos nos controles. Assim, o autor não demonstrou jornada RECURSO DO AUTOR diversa daquela anotada, ônus que lhe competia (CLT, 818). 2. Vínculo anterior ao registro. 3.1. A cláusula 16ª da convenção coletiva (fl. 144) assegura o