Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33391  45 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 Grupo 01 EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP Marcelo Fernandes Brazão Pregoeiro R$ 1,90 Protocolo: 188401 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . ERRATA DE PUBLICAÇÃO Processo: 2017/180503 Publicada no diário oficial nº 33377 Onde se Lê: cachê artístico para os artistas JP Pires, Ivanna e Kássio, Acordalice e Zona Rural Leia-se: : cachê artístico para os artistas JP Pires, Ivanna e

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33613 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016, CONSIDERANDO o que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2018/196293 de 04 de maio de 2018; RESOLVE: I –Autorizar o(s) servidor(es) abaixo a viajar(

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 FÉRIAS . PORTARIA Nº 130 DE 05.06.2017 Servidor: RAPHAEL AUGUSTO CORRÊA Matrícula: 55588829/3 Período Aquisitivo: 01.06.16 A 31.05.17. Objetivo: INTERROMPER, por necessidade de serviço, a partir de 02.06.2017, o usufruto de férias, concedidas através da Portaria nº 101, de 02.05.17, DOE de 09.05.17, restando 29 (vinte e nove) dias a serem usufruídos posteriormente. Protocolo: 188014 . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA D

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . PORTARIA Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 INXIGIBILIDADE: 035/2017. VALOR: R$ 61.800,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT:8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101 e 0260 CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Canto Brasil EIRELI - ME, CNPJ 63.843.015/000131, com sede na Tv. 14 de Abril, 1900, ed. Ipanema, Sala B, São Bras, Belém/PA, CEP: 66.063-140. AUTORIZAÇÃO PROC.: 2017/237221. ORDENADOR: Paulo Jos�

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 VIGÊNCIA: 28/03/2018 a 26/04/2018. INXIGIBILIDADE: 08/2018. VALOR: R$ 10.000,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT:8421, ND: 339036, FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Pedro Henrique Lopes Messias, CPF: 383.913.14804, residente e domiciliado na Av. Prfa. Ida Kolb, 225, Ap. 183, B2, Bairro Jardim das Laranjeiras, São Paulo/SP, CEP: 02.518000. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/114140. ORDENADOR: Suely Fraiha, Superintendente em

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 333617 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 CONTRATADA: C R Alves Franco – EPP, CNPJ 18.851.494/000183, com sede no Conjunto Jardim Ananindeua, nº 97, quadra k, Ananindeua/PA, CEP 67.030-855. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/57561. ORDENADOR: Suely Fraiha, Superintendente em exercício. Protocolo: 312222 CONTRATO:026/2018. EXERCÍCIO:2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela violinista Ana Maria Ramos de Oliveira, para participar do Projeto Orquestra - 2�

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO . . CONTRATO:14/2020. EXERCÍCIO: 2020. PROC. Nº: 2020/981051. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 005/2020. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Márcia Regina Salomão, CPF: 145.519.262-72, domiciliada na Rua dos Mundurucus, 1707, ED. Valdir Acatauassu, 2002, batista campos, Belém/PA OBJETO: Apresentação de palestra “O Cuidar da Voz do Cantor Durante

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 .. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 PARTES: A FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.700.157/0001-34, e EUGÊNIA LAURA PRESTES PINON PRODUÇÃO MUSICAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPJ sob o nº 24.031.274/0001-06. DO OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela artista Clenice Ortigara para participar do Festival de Bandas do Pará.

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 51 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATADO: Eugênia Laura Prestes Pinon Produção Musical, CNPJ: 24.031.274/0001-06, tv. Quintino Bocaiuva, 436, Ap. 704, Reduto, Belém/ PA, CEP: 66053-240. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2019/578629 ORDENADOR: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG. Protocolo: 501767 CONTRATO: 14/2019. EXERCÍCIO: 2019. OBJETO: Prestação de serviços artístico pelo artista Marcos Sadao Shirakawa, para participar do fest

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33625  61 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 .. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2018. DATA: 24/05/2018. VALOR TOTAL: R$ 10.200,00. OBJETO: Contratação do artista Hamleto Stamato para realização de workshop e apresentação no espaço cultural Palafita, eventos integrantes do XXXI Festival Internacional de Música do Pará. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EV