Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 . FÉRIAS . TRANSFERIR FÉRIAS PORTARIA Nº 242 DE 06.08.2018 Servidor: LÍDIA MARIA REIS DE SOUSA Matrícula: 54187943/2 Cargo: Técnico em Gestão Pública Período Aquisitivo: 12.01.17 a 11.01.18 Objetivo: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de usufruto de férias, do período de 06.08.18 a 04.09.18 para período a ser definido posteriormente, concedidas através da PORTARIA Nº 184, de 26.06.18, pu

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33632  39 Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE00505 PROCESSO Nº 2018/215049 VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Este valor será pago integralmente após a realização do serviço mediante apresentação de documento emitido pelo servidor responsável pelo acompanhamento e f scalização do serviço. DATA DA EMISSÃO: 04/06/2018 OBJETO: Contratação do prof ssional artístico Nazareno Gomes da Silv

Diário Oficial ● 17/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33375 funcional nº 7565591, para ser fiscal do Contrato nº 013/2017, que celebram entre si a Fundação Carlos Gomes e a empresa IVRS COMÉRCIO EIRELI - EPP, a partir de 16 de Maio de 2017 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 16 de Maio de 2017. Paulo José Campos de Melo Superintendente. Protocolo: 178509 PORTARIA N° 65/2017 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Le

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . CONTRATO . CONTRATO: 022/2017 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTISTICA, ESPECIFICAMENTE A EXIBIÇÃO DO SHOW MUSICAL ‘AO VIVO EM LISBOA’, POR ARNALDO AUGUSTO NORA ANTUNES FILHO OU ARTISTICAMENTE ARNALDO ANTUNES, NO ENCERRAMENTO DA XXI FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NO AMBITO DO PROJETO FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO 2017, de acordo com a proposta

Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  49 Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Gabriela Amanda Russo Oddonetto, Passaporte nº AAA803935. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/244426. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320594 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 035/2018. DATA: 05/06/2018. VALOR TOTAL: R

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33383  49 Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . . ERRATA . ERRATA À PORTARIA 65/2017 Publicado no DOE nº 33.375, de 17/05/2017. Protocolo: 178509 Onde se lê: “IVRS COMÉRCIO EIRELI - EPP” Leia-se: “ALVES E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.” ORD E NA DO R : Pa u lo Jo s é C a mp o s de Melo, s u p e r in t e n de n t e da FC G. Protocolo: 183733 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITA�

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 DIÁRIA CONTRATO . . PORTARIA Nº 128 DE 03 DE ABRIL DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Par�

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33637 MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 2018 do projeto SEIVA – Incentivo à Arte e Cultura. O profissional avaliará os projetos conforme a sua especialidade em LINGUAGEM MUSICAL pelas especificidades detalhadas no Termo de Referência (fl. 02 a 03). Favorecido: Luis Maria de Jesus Soares Junior, CPF: 184.920.292-34. Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II d

Diário Oficial ● 04/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33629 Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018 de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE Nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE Nº 33.111 de 19 de abril de 2016, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei Nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e a Resolução Nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março

Diário Oficial ● 13/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33394  47 Terça-feira, 13 DE JUNHO DE 2017 .. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES CONTRATADO: SI Thoca Eventos Musicais LTDA - ME, CNPJ 05.564.862/0001-60, com sede à Rua 225, nº 141, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda, Rio de Janeiro/RJ, CEP:27.260-570. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2017/237093 ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 190543 . . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ERRATA . ERRATA DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 019/2017 DE