Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3034 parcelamento dos débitos previdenciários em execução trabalhista, indefiro, no particular, o pedido de parcelamento requerido em Id 85d4d27 e, portanto, também o pedido de Fundamentação suspensão do leilão. A considerar o pagamento parcial do débito (Id "Conciliar também é realizar justiça" b985ed2 - Pág. 2), expeça-

Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2735/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 Aguarde-se a realização da audiência de instrução. Vieram os autos conclusos para Julgamento. Assinatura Decide-se. CURITIBA, 30 de Maio de 2019 II - FUNDAMENTAÇÃO 1242 Considerações iniciais DANIEL RODNEY WEIDMAN Aplicabilidade da Lei Nº 13.467/2017: Juiz Titular de Vara do Trabalho Em razão de o contrato de trabalho sub judice nestes autos ter Sentença

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Observe-se que não há falar em incidência de descontos fiscais 924 CURITIBA, 16 de Abril de 2019 sobre juros de mora, tendo em vista seu caráter indenizatório, consoante previsão do art. 404 do Código Civil. No mesmo sentido, JULIANE PENTEADO DE CARVALHO BERNARDI aliás, a Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-1, do C. TST. Juiz do Trabalho Substituto Senten

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1281 ANTE O EXPOSTO, decide o Juízo da 8ª Vara do Trabalho de ação trabalhista em face de PARANA CLUBE, réu, também Curitiba- PR, REJEITAR os pedidos formulados por PAULO qualificado, expondo os fatos e fundamentos pelos quais formulou RICARDO RIBEIRO DE CARVALHO, autor em face de STAMPA os pedidos elencados na petição inicial. Juntou documentos e COMERCIO DE META

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1294 da Lei n.º 8.212/91, nos quais o financiamento da seguridade social e 381 do C. TST. também deverá realizado pelo empregado. Nos termos do item III Custas pela reclamada, no importe de R$ 700,00, calculadas sobre da Súmula 368 do C. TST, adota-se como critério de apuração o o valor provisoriamente arbitrado à condenação no montante de R$ disposto no art. 27

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2106 Lewandowski, que proferiu voto em assentada anterior. Redigirá o Intimem-se as partes. acórdão o Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Assinatura Edson Fachin. 2ª Turma, 5.12.2017 (...)" CORNELIO PROCOPIO, 11 de Abril de 2019 Ademais, vale transcrever acórdão do C.TST: RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014 1 - LUCIANO AUGUSTO DE TOLED

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1442 Intimado(s)/Citado(s): - LEIA MIRANDA BARREIROS Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Analisando a petição inicial, constata-se que os requisitos inseridos JUSTIÇA DO TRABALHO na legislação trabalhista pela Lei 13.467/2017 não foram observados, em especial a liquidação dos pedidos. Fundamentação A nova redação do § 1.º do

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARCOPOLO SA VOLMIR ANDRE PAZA(OAB: 45534/RS) NATASHA GIACOMET(OAB: 88920/RS) GIORDANI ISMAEL FRITZEN(OAB: 98392/RS) RENATO DOMINGOS ZUCO(OAB: 10578/RS) WILIAM FERREIRA(OAB: 37061/PR) RODRIGO PAONI VICOSO(OAB: 170412/RJ) MANUEL ANTONIO TEIXEIRA

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2554 adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA- TERMO DE CONCLUSÃO E), para correção monetária dos créditos trabalhistas, observada a Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor modulação fixada pelo C. TST, qual seja, a partir de 25/03/2015. CAMILA SAYURI ASARI KIMURA, no dia 24 de Maio de 2019. Registre-se que o mesmo entend

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 3. O depósito recursal foi efetuado em conta judicial vinculada aos Atribuiu à causa o valor de R$ 76.276,00. autos (dados financeiros). A ré apresentou contestação escrita. 1810 Documentos foram juntados. 4. Decorrido o prazo concedido no item 2, sem manifestação do Houve produção de perícia técnica de insalubridade, com laudo autor, será iniciada a contagem d