Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2922 ADVOGADO CASSIO CRISTIANO TREVISAN(OAB: 44352/PR) JOSÉ ARMANDO FABRIL PEDRO FRANCISCO VICENTIN(OAB: 10740/PR) FLORIVALDO ANDRE MARTELOZZO falar na aplicação do art. 523 do NCPC. No mais, esclarece-se que os números das folhas indicadas nesta RÉU ADVOGADO decisão correspondem às páginas do arquivo baixado (download), em ordem crescente, por meio do programa adobe

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 3544 jurídicas iniciadas após sua vigência. Quanto às relações de trabalho iniciadas na vigência da lei anterior, aplica-se a legislação JOSE MARCIO MANTOVANI antiga até a data de 10/11/2017 e a lei nova a partir de 11/11/2017. Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão No que diz respeito ao art. 523 do CPC, o Pleno do c. TST, por maioria, no julgamento do IRR-17

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3958 Categorias com 240, 220, 180 ou 120 horas/mês" com chave de acesso para a tabela correspondente e na qual consta, no rodapé, o PODER JUDICIÁRIO seguinte destaque: "2) Consideram-se os feriados nacionais e JUSTIÇA DO TRABALHO habituais: 1º de janeiro, terça-feira de Carnaval, sexta-feira da Paixão, 21 de abril, 1º de maio, Corpus Cristhi, 7 de setembro, 12 Fund

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto 1416 É o relatório. Sentença Processo Nº RTOrd-0001885-80.2016.5.09.0594 AUTOR DARI SCHMIDT ADVOGADO FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB: 63664/PR) ADVOGADO DANIEL ANDRADE CORDEIRO(OAB: 67238/PR) RÉU BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A ADVOGADO ANA CAROLINA BIANCHINI BUENO DE OLIVEIRA(OAB: 49663/PR) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALMEIDA WALGER(OAB: 64707/PR)

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2836 condizentes com o título executivo. Na elaboração da conta geral de SEBASTIÃO JOSÉ MARQUES, parte reclamante; execução deverá a Secretaria levar em conta os valores de FGTS USINA ALTO ALEGRE S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL, parte indicados pela planilha de cálculos de Id 31081e6, fls.993/1017. reclamada. Arbitram-se os honorários do Contador em R$ 1.300,00 (um mi

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 406 Código de Ética e Disciplina invocado. na data de hoje, em PDF, através do programa Adobe Reader, 3. Intime-se a reclamante para, querendo, apresentar suas em ordem crescente. contrarrazões ao recurso ora admitido, no prazo legal. 4. Apresentada a resposta ou transcorrido in albis referido prazo, o II - FUNDAMENTAÇÃO que deverá ser certificado nos autos, encami

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 428 ADVOGADO Olimpio de Oliveira Cardoso(OAB: 44199/PR) observado o mês de competência da verba, com repasse ao fisco a cargo da reclamada, nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/1988, acrescentado a este diploma legal por força do disposto no art. 44 Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA da Lei 12.350/2010. Observe-se também a Instrução Normativa RFB nº 1.12

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1511 reclamada após o prazo do art. 11-A, § 1º, da CLT. PDF, através do programa Adobe Reader, em ordem crescente. Assinatura a) Conhecimento ARAUCARIA, 18 de Dezembro de 2018 Os embargos de terceiro possuem natureza jurídica de ação, e como tal, constituem medida hábil na defesa de patrimônio de ANGELA NETO RODA pessoa que, não sendo parte da relação proce

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3301 aplicou a alíquota de 20% (vinte) por cento incorretamente. (...) reclamante. Tendo sido utilizados valores indevidamente conforme item I, bem Após, cite-se a executada, por seu advogado, para pagamento do como a alíquota incorreta, pois ao contrário de 20 %, o correto para montante apurado, devidamente atualizado, no prazo de 48 a atividade da executada neste

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1285 Custas pela ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor Esclareço que, para facilitar o exame dos autos, farei remissão à provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, sujeitas paginação obtida através da exportação da íntegra dos autos, em à complementação. PDF, através do programa Adobe Reader, em ordem crescente. Esclarece-