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Processos encontrados
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1339 Suprema Corte, a Segunda Turma do STF julgou improcedente a INTIMEM-SE AS PARTES. Reclamação Constitucional nº 22012. Desse modo, viabilizada a Nada mais. retomada dos debates voltados à adoção de critério adequado para correção dos débitos trabalhistas, deve prevalecer a compreensão Assinatura desta Corte, no sentido de que a aplicação do Índice de P
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 2808 ADELAINE APARECIDA PELEGRINELLO PANAGE Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0001853-48.2016.5.09.0021 AUTOR LUCAS JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO ADRIANO PONTES VENTURINI(OAB: 64052/PR) RÉU TV INDEPENDENCIA NORTE DO PARANA LTDA ADVOGADO EDUARDO AMARAL POMPEO(OAB: 20551/PR) MÉRITO 1. Equiparação/desvio de função O Reclamante afirma qu
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 torna-se legalmente exigível. Em relação ao salário, a época própria 3087 SENTENÇA é o mês subsequente ao da prestação laboral (art. 39 da Lei nº 8.177/91 c/c art. 459 da CLT), de forma que a correção monetária I - RELATÓRIO deverá ser calculada com o índice do mês subsequente ao Ana Izabel Alves Da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação trabal
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES(OAB: 24484-A/PR) 4111 em que se processa a recuperação judicial. Neste sentido, o C. TST: Intimado(s)/Citado(s): - KEIPER TECNOLOGIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA. - RH CENTER LTDA RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CLT e artigo 39, § 1º, da Lei n.º 8.177/91). 1536 - HEROLD SAINTILUS - LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA A correção monetária incide a partir do momento em que a verba torna-se legalmente exigível. Em relação ao salário, a época própria é o mês subsequente ao da prestação laboral (art. 39 da Lei nº PODER JUDICIÁRIO 8.177/91 c/c art. 459 da CLT), de f
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2101 No mais, determinada a correção com base no art. 39, da Lei nº. integrante deste dispositivo, para todos os efeitos legais. 8.177/91, a modificação em sede de execução implicaria alteração Custas pela parte executada, no importe de R$ 55,35, nos termos da sentença liquidanda, ofensa à coisa julgada e ao princípio da do art. 789-A, inciso VII, da CLT. segur
2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RENATA BERTI VALENTE(OAB: 60337/PR) MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB: 22181/PR) ADVOGADO 1535 APLICABILIDADE DA LEI 13467/2017 Não há controvérsia a respeito de que o processo é composto de vários atos e que a lei a ser aplicada é a vigente à época em que Intimado(s)/Citado(s): foram praticados. Também não há divergências acerca da aplicação - CASSOL PR
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - GLEICE PATRICIA DOS SANTOS - INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 2005 O Acórdão proferido manteve a determinação de dedução, utilizando-se dos fundamentos de precedente turmário (RTOrd 0000117-36.2017.5.09.0093, julgado em 11/10/2017), de Relatoria da Exma. Des. Thereza Cristina Gosdal, conforme fls. 1166 (Id PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7ec2e85 - Pág. 13)
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2664 finais remissivas pelo autor e prejudicada pela ré. Tentativas Fica intimada a ré, por seu procurador, para pagamento do valor conciliatórias infrutíferas em relação à ré remanscente. referente a 30% do valor total da execução em conta judicial à disposição do Juízo, sob pena de indeferimento do pedido II - FUNDAMENTOS. deparcelamento da execução ESCLA
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 2465 2.1 - Horários de intervalo, hora noturna e labor em feriados apresentados. Considerando a retificação dos cálculos de liquidação realizada pelo Silente a parte autora quanto à determinação contida no item 3 do Expertà luz das impugnações apresentadas pela parte autora, tem- despacho de fls. 778 (ID e62edbe), determina-se o sobrestamento se como certa a