Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5747 empregos criados pela Lei nº 3.135/2007 são de carreira. efetivo exercício e cumpram efetivamente jornada de trabalho Defende que "a Lei Complementar Municipal nº 4.680/2016, cuja de 40 (quarenta) horas semanais. ementa assim dispõe: 'Concede complementação salarial aos § 1º O auxílio-alimentação destina-se a subsidiar as despesas com servidores público

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 335 remunerada com recursos provindos da União e Estado (observe-se pertencendo ao quadro de carreira permanente do Município; 4º) que expressamente se criou um quadro suplementar, e não apenas desde o início da contratualidade labora em 40 horas semanais, na se integrou o cargo da parte autora no quadro permanente já função de agente comunitária. existente).

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • N0 164 – 3 CONHECIMENTO Lançado Guia de Atenção Primária à Saúde Cartilha tem enfoque na resolutividade dos serviços municipais que atuam nas unidades básicas. F OTO : D IVULGAÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde (SES) lançou ontem (29), o Guia Pernambucano de Atenção Primária material voltado para profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde. A cartilha, que tem en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2513 no prazo de 5 dias, cientificando-o de que, no silêncio, presumir-se-á que deu a obrigação por satisfeita.Int. - ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP) Processo 1000449-32.2015.8.26.0416/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio Leon

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.154 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA N º 016/2020 Dispõe sobre os horários de Funcionamento e Atendimento Externo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma no Período de Validade das Medidas de Enfrentamento do COVID-19 (CORONAVÍRUS). A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Vânia Maria Azevedo Portela, nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, através do Decreto Nº 008/2017-SE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Palmópolis Pavão Ponte Nova Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 072/2022 Pregão Presencial SRP nº 026/2022: Objeto: Eventual aquisição de cestas básicas em atendimento a secretaria municipal de assistência social. Entrega e Abertura envelopes para o dia 01/11/2022, às 15:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 109 Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Transportes Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17 de Dezembro de 2019 até 18 de Dezembro de 2020, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO 002/2020 - PMCP - PP Objeto: Locaçao de Veiculos Automotores, Tratores Agrícolas Maquina Pesada para o atendimento a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA PÚBLICO o distrato ao contrato de locação nº 107/2014 cujo objeto é locação de imóvel destinado a abrigar o Departamento de Transportes da Secretaria de Administração. Locador: Lúcio Soares de Oliveira. Antônio Brandão/ Prefeito Municipal. 1 cm -07 751855 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de contrato nº 353/2015 – Inexigibilidade 016/2015 – Processo 220/2015. Objeto: Objeto: 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Galileia Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023. Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender a Rede Pública de Ensino do Município de Galileia/MG. Data da Sessão: 30/01/2023, às 09h00min. Local: ComprasGov https://www. gov.br/compras/pt-br Aquisição do Edital completo pelo Portal do Munic�

Diário Oficial ● 15/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33537 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20170065 DECORRENTE: CARONA Nº A/2017-011SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: FERREIRA & MARQUES LTDA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (perecíveisfrutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 485.263,76 (quatrocentos e oiten