36 resultados encontrados para programa da merenda escolar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/10/2022 - Pág. 1802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1802 Rodrigues - Advs: Letícia Fabiana Santucci (OAB: 184748/SP) - Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2199722-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inciden
TJSP 19/01/2016 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1103 SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2002771-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 09:00 horas, destinada a aquisição de 01 veículo 0Km capacidade 07 passageiros, para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov. br)
Recife, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 421 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVE: Art. 1º Alterar os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização ao Contrato de Gestão nº 01/2014, instituídos pela Portaria nº 1797, de 23 de abril de 2015, publicada no D.O.E de 24 de abril de 2015, para realizar e ac
6 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2018. Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 26 de outubro de 2018, às 09:00 horas, na Modalidade Pregão Presencial nº 030/2018 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para manutenção da Secretaria de Saúde desta Prefeitur
4 PORTARIA DO CG/PMPE Nº 027/PMPE/DGP-2, de 10/04/2015 EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Re
6 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 093/2019 - Resultado de Pregão para Registro de Preços O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0186/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, atendendo a demanda da secretaria
6 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 093/2019 - Resultado de Pregão para Registro de Preços O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0186/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, atendendo a demanda da secretaria
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 078/2018, referente ao processo licitatório nº 065/2018, Dispensa nº 011/2018. Firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429,
24 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 baixa renda com oficinas básicas de ensino audiovisual. VENCIMENTO: 03/04/2014. VALOR: R$ 38.700,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Ricardo Giouji Abe pela contratada. 3 cm -14 545241 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 26/2014. ERRATA 8.4 Documentos Relativos à Qualificação Técnica. ONDE SE LÊ : C) Comprovação de que o(s) responsável (is) técnico (