411 resultados encontrados para programa de atencao integral - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário 4475 INTIMAÇÃO designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter documento: sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respect
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27128 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 02 de abril de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procur
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1234 ao autor, os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação supra. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados na r. sentença. OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 04 de dezembro de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Votos Revisores processo. Presid
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27126 Sessão realizada aos 02 de abril de 2019. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente.
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 11901 5.2 AUTOR.............................…...R$1.001,00; PODER JUDICIÁRIO 5.3 TOTAL DEVIDO A UNIÃO......R$3.624,39. JUSTIÇA DO TRABALHO 6- Quanto a incidência dos juros de mora na base de cálculo para apuração dos recolhimentos fiscais, nos termos da OJ-SDI1-400, do INTIMAÇÃO C. TST (publicada pelo DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010), os Fica V. Sa. i
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 24934 ambos da CLT; dezembro/2017 ; FGTS/rescisão ; multa rescisória de 40% ; multa 6-)JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE do artigo 477, §8º , da CLT ; multa do artigo 467 da CLT; juros de MÉRITO que HELOÍSA MAIARA DA SILVA ajuizou contra CENTRO mora e correção monetária. DE ATENÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - PROGRAMA DE O cálculo , apuração e
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 SER SUBMETIDO A NOVA AVALIACAO DA NECESSIDADE DE INTERNACAO, CONF ORME OFICIO 1.096/2014 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFR ATOR PAILI, ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-GO. HAVEN DO INDICACAO MEDICA DE INTERNACAO, DETERMINO A SUBSTITUICAO DO TR ATAMENTO AMBULATORIAL DO SENTENCIADO PELA INTERNACAO, POR MEIO DE REQUERIMENTO DE VAGA PARA INTERNACAO AO P
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1241 reforma da r. sentença no tocante aos juros e correção monetária, RECORRIDO: CENTRO DE ATENCAO DE SAUDE E bem como requer que sejam discriminadas as verbas sobre as ASSISTENCIA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL - CASA quais incidem contribuições previdenciárias e fiscais. PAI (1º Reclamado) O ente público está dispensado de comprovar os recolhimentos ORIGEM: P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PROTOCOLO N 201400178830 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: ANT ONIO CLAUDIO CESARIO MAGALHAES DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA O RE QUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 77, DESTA MANEIRA, OFICIE-SE O RESPO NSAVEL PELO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR (PAILI ) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HA A NECESSIDADE D E CONVERSAO DA MEDIDA DE SEGUANCA DE TRA
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO DESTINATÁRIO: RÉU AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): 1736 GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS INACIO(OAB: 341019/SP) VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR - ROSALINA DA ROCHA NAZARIO DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada da r. decisão sob id: 71c73d6. Notificação Processo Nº RTOrd-0010161-29.2018.5.15.0056 AUTOR VALTER SOUSA REIS ADVOGAD