411 resultados encontrados para programa de atencao integral - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5152 dos salários se deu em razão da não atualização pelo segundo réu, No entanto, nesse momento, em sede de cognição exauriente, das subvenções devidas. constato o direito aventado, bem como o risco de dano, pois se trata Desta feita, a reclamada confirmou o inadimplemento dos reajustes. de verba alimentar. Observem-se os termos das normas coletivas: Portanto,
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 3.3 FGTS (CONTA VINCULADA)……..R$ 248,09; 3.4 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...R$ 678,09; 3.5 TOTAL DA LIQUIDAÇÃO.........…...R$7.211,02. 10651 LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DA SILVA FIFHO 4- Fixa-se o valor total devido à União até a competência de 06/2020, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 CUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO D O DIA-MULTA EQUIVALENTE DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMP O DO FATO. B) QUANTO AO CRIME DE AMEACA. 1. CULPABILIDADE TRATA-S E DE CONDUTA COM GRAU MEDIO DE REPROVABILIDADE UMA VEZ QUE FICOU DEMONSTRADO PELA PERICIA QUE O ACUSADO TEM REDUZIDA CAPACIDADE DE DETERMINACAO DIANTE DOS FATOS; 2. ANTECEDENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DES DA SILVA , COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ. FEITO O PREGAO, AS 09 H ORAS E 00 MINUTO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, DR . PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI . PRESENTE O S ENTENCIADO DARLAN JUNIOR DA SILVA PAIVA , ACOMPANHADO DA SENHORA MARNILVA DIOGO DE ALMEIDA , ACOMPANHADOS PELA ADVOGADA DR. JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA, OAB-GO N. 20.270. P
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 6297 1.4- conta judicial 0280-042-01519451-4: R$31.500,00, de 5.2- Transferência da importância de R$45.860,12, com incidência 21/02/2022; de juros e correção monetária desde 13/12/2022, para a agência do 1.5- conta judicial 0280-042-01519452-2: R$31.500,00, de Banco Bradesco S.A. (ag. 0012-4), junto a conta corrente nº 53792- 21/03/2022; 6, operação 013, em
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5149 Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação, parte mesmo título. integrante deste dispositivo: Arcará a reclamada com o pagamento de honorários advocatícios, PRELIMINARMENTE: rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva. nos percentuais e limites da fundamentação. NO MÉRITO, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da O reclamante será responsável p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PRATICOU O FATO POR NAO ACEITAR QUE S EU VIZINHO JOGUE A AGUA DA LIMPEZA DA CASA NA RUA, POR PASSAR EM FRENTE A SUA CASA; 6 CIRCUNSTANCIAS NAO SUPLANTAM O TIPO PENAL; 7 CONSEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRIM E PRATICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRA, JA QUE NAO HA NOT ICIAS DE QUE A VITIMA TENHA CONTRIBUIDO PARA A PRATICA DELITUOSA; 9 CONDICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NOSA, POIS HA REGISTROS DE VARIOS DELITOS PRATICADOS POR ELE NA C IDADE, PRINCIPALMENTE POR CRIMES PATRIMONIAS, CONDUTAS ESTAS QUE CAUSAM RECEIO E INTIMIDACAO NA SOCIEDADE; NAO EXISTEM ELEMENTOS S UFICIENTES A AFERICAO DA PERSONALIDADE DO AGENTE; OS MOTIVOS SAO PROPRIOS DO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS, TENDO EM V ISTA QUE O REU PRATICOU O DELITO EM PLENA LUZ
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4472 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL - CASA PAI E OUTROS 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a (2) interação seja a mais próxima possível de uma audiência DESPACHO presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitad
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 845 Da análise dos documentos, verifica-se que os horários eram todas as horas suplementares em descansos semanais anotados de maneira uniforme, inclusive o intervalo intrajornada, o remunerados, férias acrescidas de 1/3, gratificações de Natal, que lhes retira a credibilidade. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço acrescido da multa de Dispõe a Súmula 338 do C.