Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 28 . 09.2017, ASSIM DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 201 7, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS PARA EVENTUAL CONCESSAO DA BENESSE AO SENTENCIADO, RESSALTANDO Q UE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE F ATO NOVO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS . ANTE O

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 LARMENTE NO CAPS E O REPRESENTANTE DO PAILI TER SUGERIDO A CONTIN UACAO DO MESMO, A DEFESA CONCORDA COM TODOS OS TERMOS. PEDE DEFER IMENTO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATASE DE EXECUCAO DE MEDIDA DE SEGURANCA EM DESFAVOR DE VALDIVINO AP ARECIDO RODRIGUES, EM QUE LHE FOI IMPOSTA MEDIDA DE SEGURANCA POR PERIODO MINIMO DE UM ANO E SETE MESES NA SENTE

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ABADIA GOMES, OAB-GO N 10.273 PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO SR. IVAN DIAS FERREIRA, SRA. ROSILENE DA CUNHA E AU SENTE A TESTEMUNHA SR. ALAN CARLOS DE OLIVEIRA. ABERTA A AUDIENCI A , PASSOU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA SRA. ROSILENE DA CUNHA ( OUV IDA NA AUSENCIA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 217, PARAGRAFO UNICO DO CPP) E SR. IVAN DIAS FERREIRA ( OUVIDO

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 RIU INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA, REMANESCENDO APENAS O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. APESAR DE REMANESCER PENDENTE A PENA DE MULTA, NAO HA OBICE EM RECONHECER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENC IADO, CONFORME ATUAL POSICIONAMENTO DO STJ, FIRMADO EM RECURSO RE PETITIVO, CONFIRA-SE: RECURSO ESPECIAL. PROCESSAMENTO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RE

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL PRETENDIDA, SEM MAIORES DELONG AS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR RESTAR ESGO TADO O OBJETO DO PEDIDO. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. NR. PROTOCOLO : 271080-98.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RENATO RIBEIRO ROCHA ADV ACUS : 7928 GO - MIL

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 6350 e CENTRO DE ATENCAO DE SAUDE E ASSISTENCIA - Intimado(s)/Citado(s): PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL - CASA PAI E OUTROS, - PEDRO ANTONIO NERI inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.836.751/0001-42, executado). Salienta-se que a instituição financeira deverá comprovar nos autos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO o valor efetivamente recolhido, no prazo de cinco dias, sob pena d

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 . B) CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL: ENTENDE-SE POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E A GARANTIA DA APLICACAO PENAL A PRISAO PROVISORIA DETERMINADA COM BASE EM FATORES CONCRETOS QUE DEMONSTREM QUE O AGENTE, EM LIBERDA DE, POSSA VIR A ATRAPALHAR A CORRETA INSTRUCAO PROCESSUAL E/OU A APLICACAO DA LEI PENAL, COMO OCORRENTE NO PRES

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 E JUSTICA DO MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 34, OUCA-SE O MINISTERI O PUBLICO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAV ENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. SAEM TODOS CIENTES E INTIMADOS DEST E ATO. EU, ________ (RAPHAELLA DOS SANTOS ALMEIDA), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA P

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ENCIA, CONDENO CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA COMO INCURSO NAS SAN COES DO ARTIGO147, C/C O ARTIGO 26, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO COD IGO PENAL. PASSO A DOSAR-LHE A PENA, COM FUNDAMENTO NAS DIRETRIZE S JUDICIAIS INSERTAS NO ARTIGO 59 DO DIPLOMA PENAL: CONSIDERANDO EM GRAU MEDIO SUA CULPABILIDADE, POSTO QUE TINHA REDUZIDAS SUAS C APACIDADES DE ENTENDIMENTO E DE DETERMINACAO

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 6318 condenatório, os recolhimentos fiscais foram apurados pelo “regime 17- Intimem-se as partes. de competência (mês a mês)”. ANDRADINA/SP, 13 de dezembro de 2022. 7- A parte responsável pelo cálculo, retenção e recolhimento do MARCO ANTONIO MACEDO ANDRE valor do Imposto de Renda devido sobre o crédito trabalhista, deverá juntar ao processo cópia do ref