Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 5409 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura RTOrd - 0011586-23.2018.5.18.0181 SAO LUIS DE MONTES BELOS, 15 de Outubro de 2018 AUTOR: WEMERSON PINHEIRO LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA Fundamentação Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Considerando a participação deste Magistrado no curso de LIDER COACH do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL do Egrégio Tri

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 elaborado pelo perito especialmente nomeado, devendo 159 empresa ao Autor. fundamentar sua decisão de acolhimento ou rejeição das conclusões do laudo (art. 479 do CPC/2015), o que ocorreu no caso O documento de ID 6b7f2f7, por sua vez, comprova que o Autor em tela. participou de Programa de Desenvolvimento Operacional para Treinamento de Operador de Empilhadeira de M�

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 424 Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por Maurício Gomes ao acréscimo por tempo de serviço, à regência e à participação em de Matos, em face de Município de Currais,alegando, em síntese, programa de desenvolvimento profissional. que foi contratado para laborar para o município reclamado após Sendo assim, acaba por admitir como verdadeiras todas as

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA(OAB: 9137/PI) FABRICIO DA COSTA REIS(OAB: 4840/PI) MUNICIPIO DE CURRAIS JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB: 9730/PI) 390 defesa. Homologado o acordo extrajudicial firmado entre as partes, remanesceu para fins de análise, neste momento, apenas o pedido de pagamento de valores retroativos. Não havendo outras provas a produzi

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO FABRICIO DA COSTA REIS(OAB: 4840/PI) JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA(OAB: 9137/PI) MUNICIPIO DE CURRAIS JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB: 9730/PI) 399 Homologado o acordo extrajudicial firmado entre as partes, remanesceu para fins de análise, neste momento, apenas o pedido de pagamento de valores retroativos. Não havendo outras provas a produzir, a ins

Administrativo ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Finalidade: Assessorar diretamente o Exmo. Desembargador-Presidente na apresentação do Programa de Desenvolvimento Humano aos magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Cáceres, Mirassol D'Oeste e Pontes e Lacerda. Deslocamento: Dentro do Estado Tipo de Transporte: Veículo Oficial Categoria de Diária: SERVIDOR Publique-se. Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2015. JOSÉ

Administrativo ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2101/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna Presidente Rua T 29 nº 1403, Setor Bueno, Goiânia/GO CEP: 74215901 Telefone(s) : (62) 3222-5000 Desembargador Breno Medeiros Vice-Presidente PRESIDÊNCIA Po

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DAS OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR CONTRIBUINTE DOMICILIADO EM OUTRA UF Ano XCVIII Ć NÀ 235 - 5 ANEXO 2 “ANEXO 4 DO DECRETO Nº 44.650/2017 Seção I Das Disposições Gerais Art. 9º O contribuinte domiciliado em outra UF, que remeter mercadoria para eventos neste Estado, deve recolher o imposto devido antecipadamente, nos termos dos arts. 514 a 517 deste Decreto, independentemente de have

Administrativo ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 8 CONSIDERANDO o que consta na Resolução n.º 240, de 9 de setembro de 2016, que dispõe no seu art. 1º Instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, com as seguintes finalidades: (...) III – fomentar o aprimoramento da capacidade de atuação dos órgãos a partir do desenvolvimento profissional dos servidores e suas competências e do favor

Administrativo ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2102/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna Presidente Rua T 29 nº 1403, Setor Bueno, Goiânia/GO CEP: 74215901 Telefone(s) : (62) 3222-5000 Desembargador Breno Medeiros Vice-Presidente PRESIDÊNCIA Po