410 resultados encontrados para programa de fomento - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita, o que impõe, consequentemente, o recebimento da inicial, a contrario sensu do que preleciona o art. 17, § 8º, da Lei n. 8.429/92. Ante o exposto, RECEBO a inicial e, com fundamento no art. 17, § 9º, da Lei n. 8.429/92, determino a CITAÇÃO dos réus a fim de que possam oferecer contestação aos termos da inicial, no prazo legal. As pa
36 - Ano XCIX Ć NÀ 111 QQW0E85, 22/12/2021; QSB8E77, 30/12/2021; QSJ8A28, 20/12/2021; QUC7B44, 02/01/2022; QWJ8J00, 06/12/2021; QXC0B75, 29/12/2021; QYA1109, 03/12/2021; QYA3102, 13/12/2021; QYA4I02, 02/01/2022; QYA8420, 04/01/2022; QYB4551, 10/12/2021; QYB9757, 15/12/2021; QYC2068, 22/12/2021; QYC4401, 10/12/2021; QYD3A73, 22/12/2021; QYD5H31, 16/12/2021; QYE4B20, 14/12/2021; QYF0965, 04/12/2021; QYF3J52, 04/12/2021; QYF6816, 02/12/2021; QYG0F89, 28/12/2021; QYG4F18, 01/01/2022; QYG7C56, 21/1
DIÁRIO OFICIAL Nº 33440 45 Sexta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2017 em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1622/2017-MONTE ALEGRE Nome do Servidor:IZAIAS FRANCA JUNIOR Cargo do Servidor:PROFESSOR Data de Admissão: 10/08/2017 Término Vínculo: 09/08/2018 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 2066
terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721.35.02.00 1721.35.03.00 1721.35.04.00 1721.35.10.00 1721.35.11.00 1721.35.15.00 1721.35.16.00 1721.36 1721.36.01.00 1721.36.02.00 1721.99 1721.99.08.00 1721.99.09.00 1721.99.11.00 1721.99.99.00 1724 1724.01 1724.01.01.00 1724.01.02 1724.01.02.01 1724.01.02.02 1724.01.03.00 1724.01.04.00 1724.01.05.00 1724.01.06.00 1724.01.07.00 1724.01.08.00 1724.01.09.00 1724.01.10.00 1724.01.11.00 1724.01.12.00 1724.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33565 83 Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Exercício: 2017 Tomada de Preços nº 10/2017- NLIC/SEDUC Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Elevar Construções e Serviços Eireli Epp. CNPJ: 17.579.363/0001-26, com sede na Tv. Barão do Triunfo nº 2949, Bairro Marco, Belém/Pa, CEP: 66.087-270, Fone: (
0007827-07.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA) X AUGUSTINHO VON ZUBEN - ESPOLIO X MARIA GUT VON ZUBEN - ESPOLIO X MARIA MERCEDES VON ZUBEN DE MORAES - ESPOLIO X ANGELA DIAS FRAGOSO X LUIS FERNANDO DIAS FRAGOSO X MARCIA JOSE DE MORAES MORENO AFONSO X EDUARDO BASILIO MORENO AFONSO X MARCOS DE MORAES X MARIA ODILA KAAN DE
48 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo 1922.01.00.00 1922.01.00.00 1922.01.00.00 1922.01.00.00 1922.07.00.00 1922.07.00.00 1922.07.00.00 1922.07.00.00 1922.11.00.00 1922.12.00.00 1922.13.00.00 1922.16.00.00 1922.17.00.00 1922.18.00.00 1922.20.00.00 1922.21.00.00 1922.24.00.00 1922.27.00.00 1922.28.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.00 193 1931 1931.14 1
36 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1610.01.1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 85.679.454,00 1610.01.1.1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 85.679.154,00 1610.01.1.1.03.000 60 SERV. ADMN. COMERC. GERAIS - PRINCP. - COMERCIALIZACAO DE LIVROS, PERIODICOS, MATERIAIS ESCOLAR 4.500,00 ES E PUBLICIDADE 1610.01.1.1.06.000 60 SERV. ADMN. COMERC. GERAIS - PRINCP. - RESERVA DE PLACA ESPECIAL - POLICIA CIVIL DO ESTADO D
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 21 c) para os servidores pertencentes à carreira de Auxiliar Ambiental: até R$ 25,00 (vinte e cinco reais); d) para os servidores ocupantes de cargo em comissão: até R$ 72,16 (setenta e dois reais e dezesseis reais). §1º - A ajuda de custo relativa ao mês de referência será paga considerando-se as metas cumpridas no bimestre anterior, de acordo com disposto neste artigo e no art. 3º, observados os demais crit�
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 apreendidos, sessões do Tribunal do Júri e cumprimento dos prazos processuais, o Promotor de Justiça JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES a se deslocar desta Capital a Macapá/AP, no dia 10/8/2018, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do “II Seminário de Direito Eleitoral 2018”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, B