Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS PARA ESTUDO Dimensão da Gestão Escolar Gestão Pedagógica Gestão de Pessoas Gestão Administrativa /Financeira Referência Bibliográfica FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, 50ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2011. Resultado do Ideb, SAEB - Prova Brasil, ANA, ENEM e Censo Escolar – Disponível em: http://portal.inep.gov.br Resultado do SIMAVE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo 1931.15 1931.15.01.00 1931.15.02.00 1931.15.03.00 1931.15.51.00 1931.15.54.00 1931.19.00.00 1931.19.00.00 1931.19.00.00 1931.20 1931.20.01.00 1931.20.02.00 1931.21.00.00 1932 1932.51.00.00 1932.99.00.00 199 1990.51.00.00 1990.99.00.00 1990.99.00.00 2 21 211 2119 2119.23.00.00 2119.24.00.00 2119.26.00.00 2119.28.00.00 2119.34.00.00 2119.35.00.00 2119.36.00.00 2119.37.00.00 2119.38.00.00 2119.39.00.00 212 2129 2129.20.00.00 2129.25.00.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1718.02 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 1718.02.1 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 1718.02.1.1 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL 1718.02.1.1.01.000 31 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL 1718.02.2 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1718.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL SEE Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Processo SEI nº 1260.01.0005190/2022-14, por meio do qual a SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no §1º, inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo de Seleção Interna, adiante denominado PSI, destinad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1600.13.07.00 1600.13.10.00 1600.13.12.00 1600.13.14.00 1600.13.53.00 1600.13.99.00 1600.13.99.00 1600.16.00.00 1600.19.00.00 1600.20.00.00 1600.99.00.00 17 172 1721 1721.01 1721.01.01 1721.01.01.01 1721.01.01.02 1721.01.12 1721.01.12.01 1721.01.12.02 1721.01.12.03 1721.01.13 1721.01.13.01 1721.01.13.02 1721.01.32.00 1721.22 1721.22.11.00 1721.22.20.00 1721.22.30.00 1721.35 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1721.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1931.14.02.00 1931.14.03.00 1931.15 1931.15.01.00 1931.15.02.00 1931.15.03.00 1931.15.51.00 1931.15.54.00 1931.19.00.00 1931.19.00.00 1931.19.00.00 1931.20 1931.20.01.00 1931.20.02.00 1931.21.00.00 1932 1932.51.00.00 1932.99.00.00 199 1990.02 1990.02.02.00 1990.51.00.00 1990.99.00.00 1990.99.00.00 2 21 211 2119 2119.23.00.00 2119.24.00.00 2119.26.00.00 2119.28.00.00 2119.34.00.00 2119.35.00.00 2119.36.00.00 2119.37.00.00 2119.38.00.

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 Seção II Dos Registros de Entrada e de Saída de Peixes no SISFAP Art. 12. O empreendimento, por meio de seu responsável operacional, deve aceitar transferências e cadastrar a entrada dos peixes adquiridos no SISFAP em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento físico dos mesmos, considerando a data do fim do transporte, indicada na Guia de transporte correspondente. Art. 13. Todo empreendedor deve exigir do fornecedor nota fiscal para comprovar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721.01.13.01 1721.01.13.02 1721.01.32.00 1721.22 1721.22.11.00 1721.22.20.00 1721.22.30.00 1721.35 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1721.35.03.00 1721.35.04.00 1721.35.10.00 1721.35.11.00 1721.35.16.00 1721.36 1721.36.01.00 1721.36.02.00 1721.99 1721.99.08.00 1721.99.09.00 1721.99.99.00 1724 1724.01 1724.01.01.00 1724.01.02 1724.01.02.01 1724.01.02.02 1724.01.03.00 1724.01.04.00 1724.01.05.00 1724.01.06.00 1724.0

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 PORTARIA DE DIARIAS NO. 35582/2018 OBJETIVO: Realizar jornada pedagógica do programa de fomento e implementação das escolas de ensino médio tempo integral. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / BARCARENA / 06/02/2018 - 08/02/2018 Nº Diárias: 2 BARCARENA / BELEM / 08/02/2018 - 08/02/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: LAURA DA SILVA SOUZA MATRÍCULA: 300640 CPF: 41152824287 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-1 / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Pr

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 018, de 27 de março de 2017 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 1º Formalizar a reassunção da servidora listada abaixo às suas atividades na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, conforme parágrafo único do artigo 21 do Decreto nº 40.200/2013, em funç�