Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2017 Nº 7922 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português de WELLINGTON OLIMPIO PEDROSA, Prof. LP, I, A, mat. 378.9470, localizado na ETE Adv. José David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04856365/17. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIX

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE 3º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2018/2019 EDITAL FUNCULTURA PARA PROJETOS NA ÁREA CULTURAL DE MÚSICA ERRATA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atri

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 244 - 25 Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 064/2015. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1° de dezembro de 2015. Secretário: Rodrigo Gayger Amaro Recife, 30 de dezembro de 2015. PORTARIA SCGE Nº 079/2015 O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OLIVEIRA; Mat. 108979-0/RINALDO GUSTAVO DA SILVA, Mat.109184-0/ANDRÉ LUIZ DA SILVA; Mat. 108832-7/WESLEY ADSON BELARMINO DOS SANTOS.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO- CEL PM – COMANDANTE GERAL. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMB

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 61 - 19 SE-0476650-1/2016 JOSE EMILIO OLIVEIRA DO REGO BARROS 145.796-9 3° 27/07/2016 SE-0479098-1/2016 JOSE FERNANDO DA SILVA 143.708-9 3° 13/08/2016 SE-0471450-3/2016 JOSEFA BARBOSA DE LIMA 146.913-4 3° 29/07/2016 SE-0474348-3/2016 JOSEMARIO JACINTO DA SILVA 140.789-9 3° 10/06/2016 PORTARIA SECID Nº 019 DE 29 DE MARÇO DE 2017. SE-0481309-7/2016 JOSILENE MARIA D

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - Escola Estadual Genifa Felisbela Nobre fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Genifa Felisbela Nobre, localizada na Rua Projetada, s/n, Serrolândia, Município de Ipubi, CEP 56.260-000, Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-754.017; VIII - Escola Estadual Cristo Rei fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Cri

Poder Executivo ● 22/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo afastar a ocorrência do fato causador da perda. [Acórdão Pleno nº 0106/2017(08); Acórdão Pleno nº 158/2018(08)]. 4. Configuração de causa de perda do direito à fruição do benefício fiscal do PRODEPE em virtude da insuficiência do recolhimento do depósito ao FEEF. 5. As diferenças nos recolhimentos ao FEEF são superiores a 5% do valor correto a ser depositado. 6. Inaplicabilidade do §3º do ar

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8985 - Localizar JOSE RINALDO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.628-9, na função de Apoio Pedagógico na EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04195710/17. Nº 8986 - Localizar SILVANYA PESSOA DE MATOS, Prof. LPE, II, A, mat. 253.417-7, na EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 212 - 9 ANEXO VII RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO Ao IDIB: ___________________________________________________________ , identidade nº. ___________________, CPF nº ______________________, matrícula de inscrição nº _________________, NIS nº _______________________________, residente e domiciliado(a) na _________________________________________________

Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2019 NOME MARIA GORETE DA CONCEIÇAO MAT. 42628-8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNÇÃO Ag. Socioeducativo DATA DA DESISTÊNCIA 16/12/2019 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº.997/19, 17 de dezembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Da convocação dos apr