Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 13659 ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER I - R E L A T Ó R I O. do agravo de petição interposto por SOCIEDADE Adoto o relatório da decisão de id. 3ad8038, complementada pelas AFROBRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO - CULTURAL decisões de embargos de id. cbd9950 e id. 239567b, q

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 apresentada e homologou o laudo pericial, determinando a designação de data para realização da hasta pública. 2. O laudo de avaliação elaborado por Oficial de Justiça Avaliador goza de presunção de veracidade e legitimidade, cumprindo à parte insatisfeita demonstrar, por meio de elementos de prova convincentes, que o ato processual padece de vício, de modo a reclamar nova avaliação do bem

Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2021 7978 DE 26/11/2021 7979 DE 26/11/2021 7980 DE 26/11/2021 7981 DE 26/11/2021 7983 DE 26/11/2021 7984 DE 26/11/2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUARDO EVANS RIBEIRO COSTA EMERSON DO ESPIRITO SANTO FERREIRA RUBENS RICARDO DE ARAUJO RAMOS WELLINGTON ELIAS DA SILVA RODOLLFO JOSE DE AMORIM AGUIAR WELLINGTON RODRIGUES LINS 055.263.105-51/PE 042.763.457-51/PE 056.221.672-01/PE 024.367.902-65/PE 051.762.716-27/PE 038.370.456-71/PE 1(UM)MÊ

Poder Executivo ● 26/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2021 1º Suspender a eficácia dos Itens VII e VIII, da Resolução nº 003/2012 deste CSTM; Art. 2º Suspender a eficácia do Art. 6º, Parágrafo 1º; do Art. 8º e do Art. 10º, da Resolução nº 004/2018 deste CSTM; Art. 3º Determinar que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 100 - 7 dia 23 de outubro de 2020; e Art. 4º Revogar as dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012015-79.2018.4.03.6105 AUTOR: MARCOS ANTONIO CUNHA Advogados do(a) AUTOR: DANILA CORREA MARTINS SOARES DA SILVA - SP323694, LUIS MARTINS JUNIOR - SP109794 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. VISTA DA CONTESTAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS 1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte AUTORA para MANIFESTAÇÃO sobre a contestação, nos limites objetivos e prazo dispostos no artigo 351 do CPC. 2. Dentro

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 RESOLVE: Art. 1º – Reconduzir a Comissão composta pelos servidores ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, Mat. nº. 57175644/1, Téc. em Gestão de Meio Ambiente; TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DA CRUZ, Mat. nº. 54191363/2, Téc. em Gestão Pública; e, ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS, Mat. nº. 57175266/1, Téc. em Gestão de Agropecuária; para, sob a presidência da primeira, dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração em Sindicâ

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560  71 Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 . . APOSTILAMENTO . Termo de apostilamento 2021 Contrato: 180/2018 - M D Construções e Serviços Eireli Concorrência Pública nº 019/2017-NLIC/SEDUC Objeto do Contrato: Conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará em Novo Progresso/PA. Objeto do Apostilamento: Reajuste econômico-financeiro de R$ 96.485,35 (noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) Dotação Or�

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 449 segunda Reclamada." Ademais, a relação havida entre as Reclamadas é regida pela Lei n. 8.958/1994, que regula as relaçõesentre instituições públicas e O caso em análise é idêntico. privadas de ensino superior e as fundações de apoio, autorizandoque aquelas celebrem com estas convênios e contratos, visando dar suporte a projetos de pesquisa e extensão. O T

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Sem razão. 849 Diz mais, que, recentemente, teve o julgamento do processo sob o nº 0000817-29.2020.5.10.0012, da Eg. 12ª Vara do Trabalho do A Eg. Turma, após relatar todas as argumentações recursais das Distrito Federal, de Rômulo Cézar Rodrigues de Lucena, onde reclamadas, inclusive da ora embargante, e analisar as provas dos foram julgados parcialmente proceden

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 852 serviços". Diz o embargante que, "Conforme exposto ao longo do processo, Diante disso, requer "um pronunciamento sobre os aspectos acima fora requerido a título de prova emprestada, o processo sob o nº referidos, principalmente no que tange ao fato de inexistir prova de 0010603-24.2015.5.01.0077, 77ª Vara do Trabalho do Rio de labor da Embargada em favor desta Emba