Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2261 não era de mera compra e venda, mas sim de típica terceirização de serviços necessários à consecução do objeto social desta empresa, e sendo ela beneficiária dos serviços prestados pelo reclamante, é cabível a sua responsabilização subsidiária pelas verbas a ele devidas, nos termos da Súmula 331 do TST. ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos intríns

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4907 067/137 do Estado de Roraima, em sua composição plenária, nos termos do art. 209 do Código de Organização Judiciária (Lei Complementar Estadual nº 002/93). Des. LUPERCINO NOGUEIRA Presidente Presidência - TJRR Boa Vista, 6 de novembro de 2012 PORTARIAS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: N.º 1733 – Autorizar o a

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2879/2021 – O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

registradas junto ao IBAMA. Então contratou a Associação de Produtores de Mudas e Reflorestamento do Estado de Mato Grosso do Sul - ASMUR e recolheu em seu favor os valores de R$ 2.500,00, em 19.03.2004 e de R$ 9.000,00, em 16.07.2004. Em contrapartida a ASMUR se comprometeu a efetuar o plantio de 48.000 árvores, no prazo de doze meses. Com a comprovação do pagamento junto ao IBAMA, obteve crédito provisório de 4.000 mdc. de carvão vegetal e liberação para o transporte, por meio da Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1872 V. U. - *AGRAVO INTERNO DENEGADO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO NO APELO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS E INDÍCIOS FAVORÁVEIS À CONCESSÃO DA BENESSE MANUTENÇÃO DO “DECISUM” RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇ

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 538-Considerar designado o servidor FELIPE ROBSON DOS SANTOS, matrícula nº 362.334-3, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Kléber Luiz Ribeiro Cezar, matrícula nº 318.727-6, a partir de 01 de fev

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 770 26 § 1º. A Procuradoria Geral de Justiça prestará apoio administrativo e fornecerá os recursos humanos e materiais necessários ao Conselho Gestor e à sua Secretaria Executiva. § 2º. A Secretaria Executiva será composta por técnicos designados pelo Procurador Geral de Justiça, segundo o perfil adequado à função, com a seguinte composição: secretário executivo rep

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  89 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 PORTARIA DE DIARIAS NO. 36625/2018 OBJETIVO: Realizar formação continuada dos professores do Ensino Médio e acompanhar o serviço de transporte escola. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SANTA ISABEL DO PARA / TOME-ACU / 30/04/2018 - 01/05/2018 Nº Diárias: 1 TOME-ACU / SANTA ISABEL DO PARA / 01/05/2018 - 01/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: ROSANGELA DO SOCORRO DE LIMA PAZ MATRÍCULA: 55587673 CPF: 40214796272 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALIST

Poder Executivo ● 17/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2020 qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro. Art. 3º. Notificar a empresa E X DA SILVA ME (CNPJ: 11.513.804/0001-00) na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de Outubro de 2020. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

registradas junto ao IBAMA. Então contratou a Associação de Produtores de Mudas e Reflorestamento do Estado de Mato Grosso do Sul - ASMUR e recolheu em seu favor os valores de R$ 2.500,00, em 19.03.2004 e de R$ 9.000,00, em 16.07.2004. Em contrapartida a ASMUR se comprometeu a efetuar o plantio de 48.000 árvores, no prazo de doze meses. Com a comprovação do pagamento junto ao IBAMA, obteve crédito provisório de 4.000 mdc. de carvão vegetal e liberação para o transporte, por meio da Au