Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Sem razão. 864 Diz mais, que, recentemente, teve o julgamento do processo sob o nº 0000817-29.2020.5.10.0012, da Eg. 12ª Vara do Trabalho do A Eg. Turma, após relatar todas as argumentações recursais das Distrito Federal, de Rômulo Cézar Rodrigues de Lucena, onde reclamadas, inclusive da ora embargante, e analisar as provas dos foram julgados parcialmente proceden

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2022 fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis. Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados. Art. 5º Determinar a todos os titulares de diretoria, coordenadoria e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios,

Poder Executivo ● 14/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 68 RESOLVE: Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo, LUIS CARLOS FEITOSA DE OLIVEIRA, mat. 40578-7, retroativo a 07/04/2020, por conveniência e oportunidade. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora Presidente – FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 213/20, de 09 de Abril de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o intere

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 264.2015.III.PE.154.CBMPE, ARP Nº 025/16-CP, JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ITEM 1-A (COTA PRINCIPAL), ROUPA DE COMBATE A INCÊNDIO, 398735-3, 572(QUINHENTOS E SETENTA E DOIS) CONJ, R$ 3.736,88. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMAND

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 NOS ARTIGOS 255, INCISO III, ALÍNEA "B", DO REGIMENTO 739 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E 896, § 14, DA CLT. O entendimento iterativo, notório e atual desta Corte é de que se admite a transmudação do regime celetista PODER JUDICIÁRIO para estatutário de empregado público estável, na forma do JU

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 858 existência de grupo econômico integrado pelas reclamadas, vislumbrando a existência de grupo econômico, no presente caso, incorreu em omissão, pois "deixou de observar que o depoimento reconheceu a responsabilidade solidária das demais reclamadas em colhido nos autos (testemunha do Reclamante), confirmou que os relação à obrigação a que for condenada a prim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 596 residentes fora da área de concessão, sendo que, contrariamente, o programa de fomento de vendas firmado junto à ASSOBRAV prevê sanções para o concessionário que fraudar informações. Aduz que não há comprovação de qualquer ato ilícito cometido pela ré e que se alguns poucos concessionários deturpam o que es

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 741 dos empregados que laboram nas subestações de Balsas-MA e Ribeiro Gonçalves-PI foi feita a partir de um estudo/levantamento por comissão composta por PODER JUDICIÁRIO representantes da empresa e dos empregados (sindicato), fato JUSTIÇA DO é que o representante do sindicato manifestou discordância sobre a conclusão dos trabalhos, deixando, inclusive, de assina

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pela atuação da primeira reclamada". 1401 conhecidas para formarem grupos de empréstimos no mesmo momento, pois, em paralelo, a Caixa Econômica Federal aumentou Nesse contexto, há, de fato, entre as empresas reclamadas uma os pontos de corte, o que reprovava a grande maioria dos clientes. evidente integração operacional e de interesses, não apenas em Com isto o n�

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 152 Juiz do Trabalho (2) sua destinação compulsória à atividade referente a saúde, MACEIO/AL, 05 de agosto de 2021. assistência social ou educação. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Não comprovadas tais circunstâncias expressamente definidas pelo art. 833, IX do CPC, a penhora seria viável. A Vara logrou bloquear da empresa o valor total de R$122.2