Poder Executivo ● 25/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 224 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.856.351/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 10/11/2022 A 08/02/2023, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 15/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 4 de 22 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO O endividamento em moeda estrangeira representava 9,1% da dívida bruta em dezembro de 2020, em linha com o percentual registrado em dezembro de 2019 e se referia à dívida junto ao banco alemão KfW e ao Banco do Brasil. Para a operação com o banco alemão KfW, saldo devedor acres

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA - CNPJ/MF nº 25.329.319/0001-96 - NIRE nº 31.300.033.78-3 J  ,PRELOL]DGR  5HJLVWUDGR SHOR FXVWR GH DTXLVLomR RX FRQVWUXomR $V GHSUHFLDo}HV VmR FRPSXWDGDV SHOR PpWRGR OLQHDU FRP EDVH QDV WD[DV TXH OHYDP HP FRQVLGHUDomR D YLGD ~WLO HVWLPDGDGRVEHQV2VJDVWRVLQFRUULGRVTXHDXPHQWDPRYDORURXHVWHQGHPDYLGD~WLOHVWLPDGD G

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL MINERÁRIA n° 002/2018 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº 002/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Mineração Calciolândia Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 217 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Continuação BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CNPJ 38.486.817/0001-94 Em outubro, o BDMG sediou o evento “Mindset Digital e os Bancos de Desenvolvimento”, FRP R REMHWLYR GH UHXQLU HVSHFLDOLVWDV GD *RRJOH %1'(6 H GR Caribbean Development Bank &'%  SDUD UHÀHWLU VREUH D WUDQVIRUPDomR GLJLWDO GRV VHUYLoRV ¿QDQFHLURV7DPEpP HP outubro, o BDMG recebeu o semin

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2019 APRESENTAÇÃO:Senhores Acionistas, submetemos à V.Sas. o Relatório da Administração da Concessionária Rota do Atlântico S.A. (CRA) e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2019, assim como o Relatório dos Auditores Independentes. A ROTA DO ATLÂNTICO:A CRA, constituída em 10/06/11, te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVIO PUNITIVO PAP N. 02/2021. Empresa TRO LOCAÇÕES DE PIPA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.503.918/0001-75. O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/cargo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVIO PUNITIVO PAP N. 02/2021. Empresa TRO LOCAÇÕES DE PIPA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.503.918/0001-75. O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/cargo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1º e 2º