Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1380 retenção de valores da empresa ré FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP. Dessa forma, não procede o pleito recursal da COMPESA de "retenção dos repasses diretamente dos valores devidos à primeira reclamada pela segunda reclamada", nos contratos CT.PS. Conclusão: 18.6.071, CT.PS. 18.6.180, CT.PS.18.6.088, CT.PS.14.5.238-10RR, Ante o exposto, rejeito os embargos de declar

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1478 indenização pleiteada, notadamente por não comprovada a ofensa Assim, dou provimento ao recurso para determinar a aplicação da à integridade moral do autor. TR na atualização monetária. Embora o autor tivesse uma jornada bastante extensa, não há como reconhecer que era extenuante, capaz de comprometer a sua saúde física e mental. Desse modo, entendo que o

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7455/2022 - Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 30 XII - governança das contratações públicas: conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das contratações públicas, objetivando que as aquisições agreguem valor ao negócio do órgão, com riscos aceitáveis; XIII - inovação: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e soc

Caderno único ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7293 019/104 RESOLUÇÃO TJRR/TP Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Política de Integridade para ingresso de servidores no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, e Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 28 de dezembro de 2022 CONSIDERANDO que os princípios da moralidade, da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. CNPJ/MF nº 19.674.909/0001-53 - NIRE 3130010676-4 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DATA, HORA E LOCAL: 06 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na sede social da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (“Companhia”), localizada na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Pr

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 . Atendimento pelo WhatsApp e Relacionamento BASA: Canais de atendimento criados para que os clientes e usuários tenham informações rápidas com respostas automáticas sobre os produtos e serviços do Banco sem sair de casa. 5. GOVERNANÇA CORPORATIVA Logo no início de 2020 o Banco da Amazônia teve que se ajustar à nova realidade mundial, para superar os obstáculos do distanciamento social decorrente do estado de emergência de saúde pública. De imedi

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de decisão monocrática, a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior e, ainda, em seu parágrafo 1º, faculta, desde logo, dar provimento a recurso, nas mesmas hipóteses acima apontadas. O mandado de segurança é ação de cunho constitucional e tem por objeto a proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 São Paulo, Ano XII - Edição 2709 41 EDITAL 1ª Republicação - ajuste do posicionamento das datas no cronograma A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso “Governança e Compliance: Combate à Corrupção no Poder Judiciário”, sob a coordenação da Desembargadora Monica de Almeida Magalhães Serrano e do Juiz Eurípedes Go

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 - RESIDENCIAL GERIATRICO DOCE VIVER EIRELI - ME 96 da ação trabalhista n. 0012055-75.2016.5.15.0067, proposta por ANSELMO CHUZI, em que foi deferida a antecipação de tutela, determinando-se a reintegração do reclamante, no prazo de 05 dias, PODER JUDICIÁRIO sob pena de multa diária de R$100,00. JUSTIÇA DO TRABALHO Sustenta, em síntese, que não ficou comprovad

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3184 atitude que pode ser vista como possível retratação, deve ser NISE PEDROSO LINS DE SOUSA considerada a conduta reprovável de descumprimento reiterado das Desembargadora do Trabalho da 6ª Região normas de segurança do trabalho, que culminaram no acidente de trabalho envolvendo seus empregados e os da COMPESA, de modo que, levando-se em conta essas circunstânci