Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho serviços. Também é incontroversa a rescisão unilateral do contrato, ou "quebra do contrato"" (fls. 681 - Id 6acdd4c - Pág. 4). Fundamento recursal: Pretende a responsabilização subsidiária do ESTADO DE SÃO PAULO, segunda reclamada. Afirma que há nos autos prova de que a segunda reclamada tenha realizado a efetiva fiscalização das obrigações contratuais, trabalhistas e fiscais as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2495 MODULAÇÃO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS, PINHEIRO FRANCO, LUIS SOARES DE MELLO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, FERREIRA RODRIGUES, MÁRCIO BÁRTOLI, CRISTINA ZUCCHI, JAMES SIANO, SOARES LEVADA, COSTABILE E SOLIMENE, TORRES DE CARVALHO (COM DECLARAÇÃO) E ADEMIR BENEDITO. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR OS E

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 9 fomentar políticas e programa de integridade; XII - promover a simplificação administrativa, a modernização e a integração da gestão de pessoas, fomentando a adoção de ferramentas eletrônicas nos serviços prestados, nessa área; e XIII - editar e revisar atos normativos, pautando-se pelas boas práticas regulatórias e pela legitimidade, estabilidade e coerência do ordenamento jurídico. CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente –DRH– O COMANDANTE GERAL DO CBMMG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 02Nov22 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 03Nov22 o nº115.152-1, 2º SARGENTO BM EMERS

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3325 38 PORTARIA Nº 1505, de 20 de maio de 2022 Institui o Manual de Gestão de Riscos no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Resolução nº 325, de 29 de junho de 202

Caderno único ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7293 018/104 Capítulo V Do Comitê de Integridade Art. 7º Fica criado o Comitê de Integridade do TJRR, cuja finalidade é o desenvolvimento, a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a gestão do programa de integridade. Art. 8º Compete ao comitê: I – implementar e monitorar o plano de ação para integridade; II – fortalecer a cultura da integridade e da gestão de riscos; III – manter atualizadas as normas internas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CRISTINA JOTA, da Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100441 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CRISTINA JOTA, da Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100441 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1583 Nº 2048161-41.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Jos�

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 114 pagamento das "demais vantagens (benefícios) previstas em suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se Convenção Coletiva, as quais seriam fruídas pela obreira caso pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material tivesse optado por continuar o exercício de seu período de (art. 897-A, CLT; art. 1.022, CPC/2015). Seu objetivo