30 resultados encontrados para programa de monitoracao eletronica formulado - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 L REQUISITO, NAO E POSSIVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. QUANTO AO T ERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR JUNTADO A S FLS. 271/273, REFERENTES AUSENCIAS AOS PERNOITES PELO SENTENCIA DO NA CASA DO ALBERGADO NOS DIAS 02, 09, 19 E 26 DE JANEIRO, NOTA -SE QUE, EM ATENCAO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA EXECUCAO PENAL, F ORAM FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 I DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU ID ACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROINDU S TRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CO NDENADO THIAGO DE ALMEIDA ARRIEL , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE P ENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS CONSIDERANDO QUE A PROG RESSAO DE REGIME FOI PROJETADA PARA DATA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 55/56 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LI Q UIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ISIONAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR O REFERIDO PEDIDO. GOI ANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 82247-54.2003.8.09.0051 ( 200300822477 ) AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CLAUDIO FERREIRA ROSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 M OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 410224-41.2015.8.09.0175 1954 EXECUCAO PENAL WALTEMBERG FERREIRA DA SILVA CRISTINA PENHA DE SOUSA FREITAS IANE BARBOSA TONHA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NILSON FRANCISCO GARCIA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 7.873/2012, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIG O PENAL. NR. PROTOCOLO : 221229-20.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DE JESUS SILVA VITIMA : ORLANDO JOSE FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E DEFIRO O PEDIDO DE COMUTA CAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NOS AUTOS. PARA ANALISE DO REQUERIMENTO DE INCLUSAO DO SENTENCIAD O NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 65, O FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O LAUDO DE FISCALIZAC AO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO, DEVENDO, SE FOR O CASO, IN FORMAR SE PORVENTURA ELE NAO ESTA TRABALHAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 A NO SPG. TENDO EM VISTA O OFICIO N 33/2016 GESEG/SUSEPE, A FRENT E, QUE INFORMA A INDISPONIBILIDADE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, RESTA PREJUDICADO O PEDIDO DE INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA FORMULADO AS FL. 03 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL. COM O ENVIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CONCLU SAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL). OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAME NTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 INCORRER NA SUA REGRESSAO AO REGIME SEMIABERTO . CONSIDERANDO O Q UE O PERIODO DE FALTAS SOMAM 5 DIAS E QUE O LIVRAMENTO CONDICIONA L FOI PREVISTO PARA 26.10.2016, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 01 D E NOVEMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS PARA ANALISE DOS REQUISITOS DE CONCESSAO DO BENEFICIO AO SENTENCIADO, RESSALTANDO QUE ELE SOMEN TE FARA JUS CASO NAO HAJA FUGA, FALTA GRAVE