Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 IO, INTIMANDO-SE A DEFESA DE SUA EXPEDICAO (SUMULA 273 STJ). CUMP RA-SE. ITUMBIARA, 16 DE OUTUBRO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO F ILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223823-67.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THALLES SANTOS SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 LIBERADO DO REGIME: ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALT ERNATIVAS - VEPEMA, DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, FAZ S ABER AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS E A TODAS AS AUTORIDADES QUE, NA FORMA DOS ARTS. 83 E SEGUI NTES DO CODIGO PENAL, E 131 E SEGUINTES DA LE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO P ENAL DE NATUREZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACA O, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELAC AO AO AUTOR DO FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340/2006. CASO HAJA MEDIDAS PROTET

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NQUANTO, DESNECESSARIA. AINDA, CUMPRA-SE O DISPOSTO NA PORTARIA 1 1/18, EM RELACAO AOS AUTOS N 20170087856 EM APENSO. POR FIM, AGUA RDE-SE EM CARTORIO EVENTUAL COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (15/08/2020 ART. 109, VI, DO CODIGO PENAL C/C ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. I

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 UIR A PRISAO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR QUANDO O AGENTE FOR: I MAIOR DE 80 (OITENTA) ANOS; II - EXTREMAMENTE DEBILITADO POR MOTI VO DE DOENCA GRAVE; III - IMPRESCINDIVEL AOS CUIDADOS ESPECIAIS D E PESSOA MENOR DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE OU COM DEFICIENCIA; IV GESTANTE; V - MULHER COM FILHO DE ATE 12 (DOZE) ANOS DE IDADE IN COMPLETOS; (...) CONSIDERANDO QUE FORAM APRESENTA

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ACUSADO : LEONARDO HONORATO RIBEIRO ADV ACUS : 48300 GO - CAROLINE PIRES MACIEL DESPACHO : DECISAO ESTA SENTENCA SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRA TA-SE E EXECUCAO PENAL DE LEONARDO HONORATO RIBEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADA E CERTIDAO CAR CERARIA AS FLS. 16

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO TEIXEIRA DE QUEIROZ VITIMA : , ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200490589 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS TRES DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03/03/2016) , NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, PRESENTES O DR. FLAVI O FIORENTINO DE OLIVEIRA J

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 UBLICO PARA SE MANIFESTAR . AS PROVIDENCIAS . ITUMBIARA, 19 DE OU TUBRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122059-38.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUAN HENRIQUE DE MELO GONTIJO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS DEZOITO DIAS DO MES DE OUTUBRO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENT ES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (ARTIGO 312 DO CPP). MANTER O ACUSADO PRESO SERIA ALGO DESNECESSARIO. O MINISTER IO PUBLICO MANIFESTOU PELA REVOGACAO DA PRISAO, CONCEDENDO-SE A V ITIMA, POREM AS MEDIDAS PROTETIVAS JA REQUERIDAS, ASSIM, MEDIDA M AIS CORRETA, A MEU VER, SERIA A APLICACAO DE

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303775578 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS VINT E E DOIS DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS ( 22/09/2016), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, PRESENTES O DR. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRI MINAL E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. ROMULO CORREA DE PAULA , COMIGO SECRETARIA DE A