Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 FESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVOR AVEL AO DEFERIMENTO DO PEDIDO, REQUERENDO A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (FLS. 15/17). E O RELATORIO. DECIDO. NO PRESE NTE CASO, HA DE SE PRESTIGIAR O EFEITO EXTENSIVO DESTA DECISAO AO S ACUSADOS GABRIEL OLIVEIRA SILVEIRA, LUIZ KARLOS QUEIROZ FARIAS E ANTONIO PEDRO FERREIRA PEREIRA. A DEFESA

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DO, DATA DE JULGAMENTO: 31/05/2016, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, DAT A DE PUBLICACAO: 13/06/2016). SALIENTO AINDA, QUE A NECESSIDADE D A PRISAO DOMICILIAR FOI CABALMENTE COMPROVADA CONFORME MANIFESTAC AO MINISTERIAL. ADEMAIS, A CONCESSAO DA PRISAO DOMICILIAR SERA CO NDICIONADA AS CONDICOES ESTABELECIDAS POR ESTE JUIZO, A FIM DE FI SCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, E CASO VENH

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 149296-62.2007.8.09.0087 ( 200701492966 ) AUTOS NR. : 481 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO SOARES DE BRITO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200701492966 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS TRES DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (03/05/2018), N A SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, PRESENT

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DIONE FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201702154011 AUDIENCIA ADMONITORIA PRO GRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENITENCIARIO DATA: 2 7 DE JUNHO DE 2018 APENADO(A): DIONE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVO GADO(A) DO(S) REEDUCANDO(S): DR(A) RAPHAEL GERHARDT DOMINONI PROM OTOR DE JUSTICA: LEANDRO FRAN

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PRIMENTO DE PENA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO , TENDO O MM. JUIZ APRESENTADO AO MESMO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO D E SUA REPRIMENDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO : 1) RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, CONSIDERANDO A AUSENCIA DE ESTABELECIMENTO PENAL PARA REGIME ABERTO/SEMIABERTO, TODOS OS DIAS , ENTRANDO AS 20:00 HORAS E SENDO LIBERADO AS 06:00 HORAS; SENDO QU

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ACUSADO : DOCILON DE SOUZA MATOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201401828617 AUDIENCIA ADMONITORIA PRO GRESSAO PARA REGIME SEMIABERTO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONI CO PRISIONAL PENITENCIARIO DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2018 APENADO(A ): DOCILON DE SOUZA MATOS ADVOGADO(A) DO(S) REEDUCANDO(S) NOMEADO (A) PARA O ATO: DR(A) AMANDA LOPES RIBEIRO PROMOTOR DE JUSTICA:

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 E TRES) DIAS-MULTA. LIQUIDACAO DE PENA AS FLS. 76/77. COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROGRESSAO DO R EGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO PARA O SEMIABERTO. E O RELATORIO. D ECIDO. DISPOE O ARTIGO 112, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE A PENA SERA CUMPRIDA DE FORMA PROGRESSIVA, DEVENDO HAVER TRANSFERENCIA D O SENTENCIADO DE REGIME MAIS RIGOROSO PARA O

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ACUSADO : LEONARDO DE JESUS SANTOS VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300585204 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS VINT E E DOIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (22/02/2017), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, PRESENTES O DR. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CR IMINAL E

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 OS FERIADOS O RECOLHIMENTO DEVE SER POR PERIODO INTEGRAL , EM OBS ERVANCIA A PORTARIA 04/2014 E SUAS ATUALIZACOES EXPEDIDAS POR EST E JUIZO, SOB PENA DE PRISAO E REGRESSAO DE REGIME, INCLUSIVE DIRE TAMENTE PARA O REGIME FECHADO, BEM AINDA SER INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO; 2) CONSIDERANDO A FALTA DE FORNECIM ENTO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO, DEVERA O SE

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ARA O REGIME MAIS RIGOROSO. INDAGADO, O SENTENCIADO DISSE QUE ENT ENDEU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS E LIDAS NESTA AUDIENCIA . EM SEGUIDA, O SENTENCIADO FICOU CIENTE QUE DEVERA COMPARECER , IMEDIATAMENTE, AO LOCAL DESIGNADO NA PORTARIA 04/2014 E SUAS ATUA LIZACOES, A FIM DE SER AGENDADA E INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRO NICA , TENDO SIDO ENTREGUE COPIA DO MENCIONA