356 resultados encontrados para programa de monitorizacao eletronica. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 VIABILIZAR A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO. AGUARDE-SE A JUN TADA NOS AUTOS DO RESPECTIVO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EX TERNO. COM A JUNTADA DO LAUDO, DE-SE VISTA AS PARTES E APOS A CON CLUSAO. NR. PROTOCOLO : 235839-92.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CAMILA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : VERIFICA-SE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ACUSADO VITIMA : EDUARDO IURY CHAGAS : SAVIO PAULO FERNANDES FALEIRO JEFERSON CHAVES MARIANO DULCILENE VIANA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO NAO ESTA TRABALHANDO EM NENHUMA EMPRES A E SIM VENDENDO AGUAS E SEMAFOROS. O APENADO FOI CIENTIFICADO QU E DEVERA COMPARECER NA COLONIA AGROINDUSTRIAL PARA PROVIDENCIAR C ARTA DE EMPREGO DENTRO DO PRAZO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 E-SE A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA REMETER A ESTE JUIZO, ASSIM QUE FOR CONFECCIONADO, O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TR ABALHO EXTERNO, PARA VIABILIZAR A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABE RTO. AGUARDE-SE A JUNTADA NOS AUTOS DO RESPECTIVO LAUDO DE FISCAL IZACAO DE TRABALHO EXTERNO. COM A JUNTADA DO LAUDO, VISTA AO MINI STERIO PUBLICO E A CONCLUSAO. NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 L REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO E REVOGO A DECISAO DE T ORNOZELEIRA ELETRONICA. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA F UGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECI SAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATU ALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, VISTA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 , TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E AT E MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECL AROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 436161-87.2014.8.09.0175 1931 EXECUCAO PENAL MURIEL SOUZA ALVARO FERREIRA DUART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR F ALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRE TA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GEST ORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO D E TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BEN EFICIO E CONSEQUENTE RETORNO A COLONIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVANDRO DE SOUSA DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROG RESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO DO APENADO N O PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INCISO IV,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 A BENESSE E POR ATENDER A FINALIDADE DE ASSISTENCIA RELIGIOSA PR EVISTA NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DECLINAR OS 2 DIAS DA SEMANA E HORARIO S QUE PRETENDE ASSISTIR AOS CULTOS. INTIME-SE A DEFESA PARA, NO P RAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS EL ABORADA AS FLS. 04. APOS, A CONCLUSAO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 UENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - REC EBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDE R AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; -OBRIGACAO DE CON SERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; -O BRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MO NITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTO RA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU P ERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE G ESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENT O; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA COR