Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 O DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUS AO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289852-62.2006.8.09.0051 ( 200602898522 ) AUTOS NR. : 32 NAT

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZ ELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JU IZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGRACA O SOCIAL E CIDADANIA SOLICITANDO A DESIGNACAO DE DATA PARA A REAL IZACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO NO APENADO,

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 O PROVISORIA E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICAN DO O TEOR DESTA DELIBERACAO, DEVENDO A CPP PROVIDENCIAR O IMEDIAT O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A POG, RESSALTANDO QUE A PENA IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 197359-67.2015.809.0175 ( 201501973597) 10 VARA CRIMINAL JA FOI UNIFICADA NESTA EXECUCAO E, PORTANTO, EVENTUAL MANDADO DE PRISAO PORVE

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NO PRAZO DE 72 HORAS, DESIGNAR DATA PARA REALIZACAO DE EXAME PER ICIAL PARA AVERIGUACAO DO ESTADO DE SAUDE (EXAME FISICO) DO APENA DO. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR OS QUESITOS, VISTO QUE O M INISTERIO PUBLICO JA O FEZ AS FLS. 114/115. PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTES. COM O AGENDAMENT O, INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO INFORMAD

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACA O DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES E VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQU IDATORIO. NR. PROTOCOLO : 118605-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : IDELFONSO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACU

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 IADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. OFICIE -SE A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGRACAO SOCIAL E CIDADANIA SOLICIT ANDO A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGIC O NO APENADO, DEVENDO-SE PROCEDER A AVALIACAO MINUCIOSA DO SENSO DE RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE DE RESSOC

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 160653-84.2006.8.09.0051 ( 200601606536 ) AUTOS NR. : 5104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VERIFICOU-SE A INEXISTENCIA DE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO NOS AUTOS. O APENADO FOI CIENTIFICADO QUE DEVERA PROVIDENCIAR CAR TA DE EMPREGO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REVOGACAO DE TORNO

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 A DATA DO PROCEDIMENTO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTA MENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DO MICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMAR CA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NR. PROTOC

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 SE APRESENTAR A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFE TAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALME NTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS I NFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITOR

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DE VENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSA BILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE