Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2762 PAULO X PRODUTOS DE BORRACHA EMDUSBOR LTDA - Vistos. Considerando a adesão da executada ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determino a suspensão temporária do presente feito, o qual aguardará em cartório até que a autora comuniq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2763 No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Guarulhos, d.s. - ADV PETER FREDY ALEXANDRAKIS OAB/SP 111647 224.01.1999.003564-1/000000-000 - nº ordem 806/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X KEMIST PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Vistos. Considerando a adesão da executada ao Progra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2766 portanto. Int. - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP 155915 - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237 224.01.2004.005435-1/000000-000 - nº ordem 1796/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CIPASA - ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - Vistos. Considerando a adesão da executada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 2539 APLICAÇÃO DO ART. 40, § 1º, DA LEI N. 6830/80, DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO E, APÓS, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS - CABIMENTO - HIPÓTESE EM QUE A FAZENDA PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, PEDIR O DESARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO E PROSSEGUIR NA AÇÃO, NOS TERMOS DO PRÓPRIO ACORDO (ITEM 4.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2512 224.01.2000.001423-8/000000-000 - nº ordem 465/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X K F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - , Vistos. Considerando a adesão da executada ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2514 O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS - CABIMENTO - HIPÓTESE EM QUE A FAZENDA PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, PEDIR O DESARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO E PROSSEGUIR NA AÇÃO, NOS TERMOS DO PRÓPRIO ACORDO (ITEM 4.3.1) - NÃO HÁ NENHUM PREJUÍZO À FAZENDA DO ESTADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO”.(Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2519 224.01.2003.040492-5/000000-000 - nº ordem 3595/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X KAKRO COMERCIAL LTDA - , Vistos. Considerando a adesão da executada ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2520 224.01.2004.017916-7/000000-000 - nº ordem 3830/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X RAPIDO RORAIMA LTDA - Vistos. Considerando a adesão da executada ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 2270 224.01.2005.003576-0/000000-000 - nº ordem 474/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X PRODUTOS DE BORRACHA EMDUSBOR LTDA - Vistos. Considerando a adesão da executada ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 2557 tarefas mais necessárias. Anoto que já proferi decisão semelhante nesta Vara, mais severa, que resultou confirmada em superior instância: “EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DECISÃO RECORRIDA QUE, EM APLICAÇÃO DO ART. 40, § 1º, DA LEI N. 6830/80, DETERMINAÇÃO DA SUSPEN