Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007527-94.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315033045 - APARECIDO BICUDO (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 1. Em face da determinação contida no artigo 6º, da Portaria nº 06, de 10/02/2006 deste juízo, ratifico o desmembramento dos presentes autos nos quais constam litisconsortes ativos voluntários para que se distribuam ações com apenas um autor. 2. Junte o autor, no prazo de dez dias, compr

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CELESTE MARQUES DE CARVALHO FREITAS LIMA(OAB: 27.464-GO) AVON COSMETICOS LTDA. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25.027-SP) AO PROCURADOR DO RECLAMADO Fica intimado para retirar alvará para levantamento do depósito recursal, nesta Secretaria. Prazo de 5 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0002684-32.2014.5.18.0081 RECLAMANTE LORRAYNE DO NA

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 466 3. Cumprido o item anterior, atualize o crédito e renove as consultas 0c0c692). executórias eletrônicas de praxe contra os réus POUSADA MAR E 3. Cumprido o item anterior, atualize o crédito e renove as consultas SOL LTDA. - ME (CNPJ nº 12.021.203/0001-43), CARLOS executórias eletrônicas de praxe contra os réus POUSADA MAR E ANTÔNIO DE ÁVILA (CPF nº 52

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a ausência de manifestação do INSS quanto à abertura de execução invertida, promova a parte autora a liquidação da sentença, apresentando os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Observem as partes que, quando se trata da execução de pequenos valores contra a Fazenda Pública - em aplicação do art. 100, 3º, da Constituição da República -, não se aplica o art. 1º-D, da Lei nº 9.494/97,

Publicações Judiciais I ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

..EMEN: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO, DIANTE DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. INSURGÊNCIA DO REQUERENTE. 1. A atribuição de efeito suspensivo aos recursos extraordinários reveste-se de caráter excepcional, justificando-se apenas diante da presença de elementos que demonstrem a probabilidade do direi

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECLAMADO ROGERIO FIOCCHI DOS SANTOS 82318476772 ROGERIO FIOCCHI DOS SANTOS JORDANA RODRIGUES ROSA(OAB: 150921/RJ) LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS JACAREPAGUA LIMITADA MARCELO GOMES DA ROSA(OAB: 72842/RJ) FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO FIOC

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . PORTARIA . PORTARIA N° 150/2019 – GABINETE, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Regulamenta, no âmbito da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas os procedimentos a serem observados nos casos de doação de bens móveis permanentes relacionados a projeto ou programa de pesquisa apoiados pela FAPESPA. O Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2190 políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; Pela disposição do artigo 150, VI “a” da CF, a imunidade é entre os entes da União, Estados, Distrito Federa

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0005422-81.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315025935 - SOLANGE MUNIZ BARLOTTINI (SP064448 - ARODI JOSÉ RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Concedo à parte autorao prazo de 05 (cinco) dias para juntada do original do termo de renúncia, conforme requerido. Intime-se. 0006043-78.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315026291 - JOAO BATISTA FOGACA (SP260371 -

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10421 porROSANE PEREIRA DE MELO e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, parte PODER JUDICIÁRIO integrante deste decisum. JUSTIÇA DO Custas, no importe de R$44,26, pela executada embargante, nos termos do art. 789-A, capute inciso V,da CLT. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bab631 N