Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 158 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Manuela Marinho assume a presidência da Compesa P Primeira mulher a comandar a companhia tem o desafio de ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. ela primeira vez, em 48 anos de história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é comandada por uma mulher. Na última segunda-feira (19), Manuela Marinho assumiu a gestão da companhi

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 2788 aplicam imediatamente aos contratos de trabalho em curso, função de vigia em 1-2-2012, sendo dispensado sem justa causa respeitados a coisa julgada, o direito adquirido, os atos jurídicos em 10-4-2018. Afirma que trabalhava como vigia na aldeia indígena, perfeitos e os fatos já consolidados antes de sua vigência. Em tais recebendo ordens do Cacique, e recebia

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 2778 Manifestação do Ministério Público do Trabalho às fls. 886-862. Portanto, pronuncio a prescrição da pretensão da parte reclamante É O RELATÓRIO. DECIDE-SE relativamente aos créditos vencidos e exigíveis no período anterior II.FUNDAMENTAÇÃO aos cinco anos que antecedem ao ajuizamento da ação, extinguindo 1.PRELIMINARES -se o feito no particular, co

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 927 públicos e demais aspectos inerentes à atividade, observadas as Portaria GM/MS n.º 44 de 03/01/2002, implicará na suspensão do especificidades locais". De modo que somente aos Municípios incentivo do PACS. caberia "fixar a remuneração e demais aspectos inerentes à criação Art. 4º. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Políticas e admissão de

Poder Executivo ● 06/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2021 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO) EHQH¿FLDQGRDVORFDOLGDGHVTXHSHUWHQFHPDRVEDLUURVGH9DVFRGD*DPD0XQGR 1RYR H 1RVVD 6UD GD &RQFHLomR &RP UHFXUVRV SURYHQLHQWHV GR *RYHUQR GR Estado por meio do Banco Mundial (BIRD), o valor total do investimento foi de R$ 10 milhões. 3.2.3 Implantação de sistema adutor a partir da ETA Garanhuns A

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 PRESIDÊNCIA Ata da 5ª Sessão do Tribunal Pleno (extraordinária), realizada em 22 de maio de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bitencourt, Lecir

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 10 de maio de 2018 APA ALDEIA-BEBERIBE Oficinas debatem implantação de Corredor Ecológico Com participação de moradores, órgãos públicos e entidades representativas, os encontros vêm sendo realizados, desde a última segunda-feira (7), e se estendem até amanhã (11). processo de discussão para implantação do primeiro corredor ecológico de Pernambuco, na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1899 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Itatiba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itatiba - Magistrado(a) Xavier de Aquino - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 4.881, DE 03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1705 improcedência dos pedidos iniciais. Assim, complementem as apelantes o valor do preparo, em 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecer o presente recurso, observando que o preparo recursal deve corresponder ao percentual de 4% do valor atualizado da causa. Decorrido, tornem conclusos.. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs:

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de maio de 2017 DECRETO Nº 44.440, DE 16 DE MAIO DE 2017. Governo do Estado Introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, que consolida a legislação tributária do Estado relativa ao ICMS, quanto à redução de base de cálculo do imposto. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.041, DE 16 DE MAIO DE 2017. Altera a Lei nº 14.666, de 18 de maio de 2012, qu