Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 980 Portaria SF 29 (Alterações: Decreto nº 44.650/2017) 981 Portaria SF 43 (Alterações: Decreto nº 44.650/2017) 982 Portaria SF 89 983 Portaria SF 125 (Alterações: Portaria SF nº 109/2008, Portaria SF nº 149/2008 e Portaria SF nº 045/2013) 984 Portaria SF 89 (Alterações: Portaria SF nº 104/2010, Portaria SF nº 179/2010, Portaria SF nº 119/2011 e Portaria SF nº 073/2013 e Decret

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21.959 (Alterações: Decreto nº 22.516/2000, Decreto nº 23.188/2001, Decreto nº 23.248/2001, Decreto nº 23.735/2001, Decreto nº 23.804/2001, Decreto nº 24.143/2002, Decreto nº 24.167/2002, Decreto nº 28.292/2005, Decreto nº 28.800/2006, Decreto nº 29.984/2006, Decreto nº 31.439/2008, Decreto nº 32.016/2008, Decreto nº 32.264/2008, Decreto nº 33.907/2009, Decreto nº 35.053/2010, Decreto nº 35.372/2

Poder Executivo ● 08/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de março de 2017 Execução do Teste de Aptidão Física Resultado preliminar do Teste de Aptidão Física Governo do Estado 29/07 a 04/08/2017 07/08/2017 Divulgação das Certidões para os exames físicos dos inaptos no Teste de Aptidão Física Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATO DO DIA 7 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1078 - Nomea

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 28 de julho de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Atividade: 14.122.0956.4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrent

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de dezembro de 2020 Art. 19. O art. 1º da Lei nº 13.453, de 23 de maio de 2008, que reduz a base de cálculo do ICMS na operação interna relativa a óleo combustível destinado a usina termoelétrica, passa a vigorar com a seguinte modificação: Art. 29. O art. 2º da Lei nº 14.501, de 7 de dezembro de 2011, que concede crédito presumido do ICMS na saída interestadual de mercadoria promovid

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 51 Crédito presumido - coque e nafta de petróleo 52 Programa de Proteção às Escolas do Estado de Pernambuco 53 Tributação do ICMS nas operações com tilápia 54 Crédito presumido - estabelecimento atacadista de suprimentos para informática 55 56 57 58 59 60 61 62 Financiamento do imposto Programa de Financiamento do Setor Automotivo - Fisa Crédito Presumido - Programa de Sustentabilidade da Atividade Produtiva do Estado de Pernambuco - PE

Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2019 Portaria nº 285 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONTAGEM RECIPROCA RESOLVE: SIGEPE 1008538/2018 – ANTONIO DA SILVA ALVES matricula nº. 232974-3, 13 anos, 07 meses e 26 dias.

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 148 - 7 DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017 Secretarias de Estado REVERSÃO DE COTA DE PENSÃO ESPECIAL PROCESSO SIGEPE Nº 0205063-7/2017 (SAJ nº 2017.02.3734) - Requerente: BRUNA KELLY GUIMARÃES FERREIRA, filha do policial militar PAULO CÉSAR LOPES FERREIRA, Cabo PMPE. Tendo em vista as atribuições decorrentes do art

Poder Executivo ● 23/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2016 PROCESSO: Nº 006/2016-CPL/CAMIL - Objeto: Serviço de fornecimento de solução de impressão, compreendendo cessão de direito de uso de equipamento. Valor Máximo Aceitável: R$ 105.409,20 (cento

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 PARA RASTREAMENTO VEICULAR (LOTE 01); VALOR: 118.728,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 805/2015; DATA: 17.10.16. PROCESSO: CI nº. 5472016 GERÊNCIAS DE COMPRAS - GCP, DATADA DE 03/10/2016, GED. 1163940 - ARP Nº 181/2016 - 01 - CONTRATADA: VWR PRODUTOS DE SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ n° 00.935.689/000227; OBJETO: Alteração da Razão Social da SOVEREING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA para VWR PRODUTOS DE SOLUÇÕES PARA LABOR