Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE JULHO DE 2021 DEFENSORIA PÚBLICA . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 559/2021 – DA, 15/06/2021. Prazo para aplicação: 60 dias Prazo para prestação de contas: 15 dias Nome: Lilian de Aguiar Valentim, mat. 5942719, cargo Defensora Pública. Recurso(s): Programa de Trabalho: 03.091.1492.8633 Fonte do Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – R$ 1.000,00 Natureza da Despesa: 339039 – R$ 500,00 Ordenadora: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 67860

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 Pregão Eletrônico: 012/2021-IOE Contrato: 053/2021 - IOE. PAE: 2021/166240 Exercício: 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93; Valor: R$4.260,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta reais) Data de assinatura: 20/09/2021 Data da Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2022. FONTE DE RECURSO: 0261.00.6356 NATUREZA DA DESPESA:

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101000000 UNIDADE: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077 ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39 NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE000271 emitida em 07/01/2016. VALOR:Pelo prestação de serviços, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$ 3.038.580,00 (três milhões, trinta e oito mil, quinhentos

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL – turmas 12,24,36 e 48. Valor total: R$ 1.920,00 Data da Assinatura: 14/10/2022 – Vigência: 13/10/2023 Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301 Contratado (a): VINICIUS TADEU GUIMARÃES DE MIRANDA Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Protocolo: 865352 CONTRATO 148 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Orçamento: Programa de Trabalho:97.101.03.128.15028833; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:0101/0301 Plano Interno: 1050008833C Contratado(a):Caio Cezar Santos Conceição Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Protocolo: 885337 CONTRATO 369 Exercício: 2022 Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Monitor (a) no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSION

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 3547 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 20090919453011500 Laudo Técnico de Laudo Técnico de 20090919471905100 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000118735537 Condições Condições 000118735695 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 20090919453216600 Laudo Técnico de Laudo Técnico de 20090919472141000 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000118735540 Condiçõ

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 3541 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 20090919453011500 Laudo Técnico de Laudo Técnico de 20090919471905100 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000118735537 Condições Condições 000118735695 Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 20090919453216600 Laudo Técnico de Laudo Técnico de 20090919472141000 Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000118735540 Condiçõ

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33596  29 Quinta-feira, 12 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA N° 320/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 09 DE ABRIL DE 2018. EXCLUIR DA PORTARIA Nº 323/2017 - GAB/SUSIPE 02/05/2017, publicada no DOE nº 33368, de 08/05/2017, EDMILSON TERAN COSTA, matrícula 5797144, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, a contar de 02 de abril de 2018. DESIGNAR MAURICIO BARRETO SILVA, matrícula 5906896,

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018 CONTRATO 165 Exercício: 2018 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao curso “Solicitações em Serviços de Help Desk” – Turma 09 Valor Total: R$ 480,00 Data da Assinatura: 10/08/2018 - Vigência: 18/10/2018 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: José Maria Nascimento Amaral Neto E

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 AS UNIDADES PRISIONAIS COMPONENTES DO LOTE IV, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2012-SEGUP/ PA, PROCESSO Nº 2013/163707, POR REAJUSTE DE PREÇO, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA. A cláusula sétima do contrato passa a ter a seguinte redação: Cláusula Sétima – dos preços. O valor do presente contrato seria reajustado utilizandose o Índice Geral De Preços (IGP-DI), referente ao mês de agosto/2016, equiva