Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 31 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017 Décima Sétima do Contrato, com anuência e comprovação da RESCINDIDA, quanto a impossibilidade da execução do contrato devido a fato superveniente e de força maior. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO O presente Termo tem com objeto RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo nº 069/2013-SUSIPE, rescindido em 09/01/2017, referente à Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  53 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 MYLENE DE JESUS FONSECA – Matrícula: 5891554 DIRETORA – CTM II Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.000,00 Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 259414 PORTARIA nº 5499/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 10 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5 LUÍS OTÁVIO DE SOUSA FURTADO – Matrícula: 05937140 GERENTE – CEAR Programa d

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Carta de Preposição Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1303 20031615363320000 Programa de Programa de 20031611350169700 000024622190 Prevenção de Riscos Prevenção de Riscos 000024615228 Carta de Preposição Acordo Coletivo de Acordo Coletivo de 20031611425298300 Programa de Trabalho (ACT) Trabalho (ACT) 000024615528 Prevenção de Riscos Prevenção de Riscos 000024615224 Acordo Coletivo

Seção I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : 201509000009810 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição e instalação de data center contendo: I – Solução de centro de dados tipo Contêiner; II – Instalação

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1403/2020 DE 22/06/2020. Suprido: PAULO SÉRGIO GALVÃO DE SOUSA Matrícula: 57235051/1 Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 97.83.38 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 3

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.525 Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021 Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 97.83.38 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 33.90.39 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Valor R$ 180,00 Protocolo: 637948 PORTARIA Nº 173/2021 de 16/03/2021. Suprido:

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 CONTRATOS Contrato: 393/2021 Processo: 2021/979497 Ref.: Edital nº 06/2021/FCP – 07.05.2021 Objeto: Premiação de propostas inéditas de experimentação artística de processos do Edital Nº 06/20212 – Prêmio Vicente Salles de Experimentação Artística 2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000; Plano Interno: 1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036 Vigência: 31/12/2021 Contrata

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33486 PORTARIA Nº 4519/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 MILTON FERRAZ DE ANDRADE – Matrícula: 5691842 DIRETOR – CRRPA Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0261006627 Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 600,00 Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 400,00 Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 241305 PORTARI

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 CONTRATO:354 /2020 PROCESSO: 2020/1039613 Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020 Objeto: Premiação de proposta artística e cultural inédita em formato digital para difusão em plataformas digitais. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000; Plano Interno:1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036 Vigência: 31/12/2020. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 . CONVÊNIO . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 01 Data de Assinatura: 08/08/2019 Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses Justificativa: Em razão de interesse de continuidade do objeto de oferta de cursos de alfabetização nas unidades prisionais. Convênio: 003 Exercício: 2016 Convenente: SUSIPE Concedente: Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente - IBRAEMA Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos