Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2835 29 SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR. DO OBJETO: A prestação de serviços profissionais de ensino no Curso: “INTEGRADO PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA, PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E RESIDÊNCIA JURÍDICA” - 2020 – no Módulo: Processo Penal I, com carga horária de 10 horas-aulas, na categoria de professora Conteudista –

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2816 55 Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Diretora-Geral da Esmal DIREÇÃO-GERAL DA ESMAL Processo Administrativo virtual nº 2021/4501 Assunto: Contratação da Professora CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo virtual nº 2021/4501, AUTORIZO a ce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 57 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando as informações e documentos contidos no Processo Administrativo Virtual nº 2020/9763, que tem por objeto a contratação do professor ERIC BARACHO DORE FERNANDES, para ministrar aulas, na categoria de professor Conteudista – Mestre, conforme Portaria n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 14 Processo Administrativo Virtual: 2020/13337 Assunto: TAC – AL PREVIDÊNCIA – Autorização do Presidente. DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, consoante Parecer GPAPJ nº 515/2020, emanado pela Procuradoria Administrativa, assim como a decisão constante do ID 1121248, A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 47 O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº48, de 12 de agosto de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve: Designar o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2639 24 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ROBERTO MOISES DOS SANTOS Diretor Presidente do AL Previdência SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2019/16074 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 2019/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2606 29 (dezesseis) de junho de 2020 até 16 (dezesseis) de junho de 2021 em virtude no atraso no processo licitatório para nova contratação dos serviços de fornecimento de mão-de-obra. No ato da assinatura, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas, declaração que comprove a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3217 44 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando as informações e documentos contidos no Processo Administrativo Virtual nº 2022/18359, que tem por objeto a contratação da professora PATRÍCIA KATHARINADOS SANTOS FONTAN, para ministrar aulas no Curso para servidores com o tema: “PROCEDIMENTO CRIMINAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 32 . Maceió, 02 de março de 2020 Anderson Santos dos Passos Coordenador de Projetos Especiais Juiz de Direito / Presidente Ana Paula Barros Ramos Membro Isaac Jose Neves Costa Membro Diego Silveira Soares Membro Renan Gustavo Ferro Gonzaga Membro COORDENAÇÃO-GERAL DE CURSOS DA ESMAL Processo Administrativo virtual nº 2020/3151.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 44 SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2019/19646 Assunto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 DESPACHO Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, com amparo no Parecer GPAPJ nº 007/2020 emanado pela Procuradoria Administrativa deste Poder Judiciário AUTORIZO a celebração do 1º